Seduc cria programa de estágio com bolsa em dobro para estudantes

O Governo do Estado do Pará, por meio do Decreto nº 4.856, de 12 de agosto de 2025, instituiu oficialmente o Programa Qualifica Reforço Escolar, voltado à valorização e estímulo à prática de estágio supervisionado em instituições de ensino da rede pública estadual. A iniciativa será executada no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e contempla também as Diretorias Regionais de Ensino (DREs).

O programa é destinado a estudantes regularmente matriculados em cursos de licenciatura ou pedagogia, com interesse em atuar na área da educação básica, incluindo o suporte a alunos da educação especial. Esses estagiários desenvolverão atividades sob a supervisão de professores titulares, reforçando o compromisso do Estado com a formação prática e qualificada dos futuros profissionais da educação.

Um dos principais diferenciais do programa é o valor da bolsa-estágio, que será o dobro do estipulado no Anexo I do Decreto Estadual nº 1.941/2017, respeitando a carga horária do estágio não obrigatório. Isso representa um incentivo direto à permanência e ao desempenho de qualidade por parte dos estagiários.

A seleção dos candidatos será feita por meio de processo seletivo simplificado, organizado pela própria SEDUC, com base em critérios como mérito acadêmico e disponibilidade para atuação nas unidades escolares e administrativas. A Secretaria também será responsável por estabelecer as normas complementares necessárias para a execução do decreto, abrangendo desde os critérios de seleção até a supervisão e avaliação dos participantes.

Com vigência até 31 de dezembro de 2025, o Programa Qualifica Reforço Escolar busca integrar esforços para melhorar o desempenho educacional nas escolas estaduais, ao mesmo tempo em que investe na formação prática dos futuros docentes, promovendo maior inclusão, qualificação e suporte pedagógico no ambiente escolar.