O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), publicou nesta quarta-feira (20), no Diário Oficial do Estado (DOE), o edital para o concurso público da Polícia Militar.
O certame oferece 4.400 vagas, mais cadastro reserva, para os cursos de Formação de Praças (CFP) e de Formação de Oficiais (CFO), sendo 4 mil vagas para praças e 400 para oficiais. As provas serão realizadas em dias distintos, 10 e 17 de dezembro, nas cidades de Belém (Região Metropolitana), Santarém (Oeste), Marabá (Sudeste), Altamira (Oeste), Redenção (Sul) e Itaituba (Sudoste).
A secretária de Estado de Planejamento e Administração, Elieth de Fátima Braga, destacou a relevância do concurso para o Estado. “Estamos empenhados em fortalecer a segurança pública do Estado. A área de segurança é prioridade da gestão, e o Pará continua ampliando seu quadro, ainda mais com a chegada de grandes eventos, como a COP (conferência mundial do clima). Aumentando o nosso efetivo, vamos garantir a segurança e tranquilidade dos paraenses”, ressaltou a secretária.
O concurso representa um marco, pois é a primeira vez que o Estado disponibiliza um número tão expressivo de vagas, dando um passo significativo no fortalecimento da segurança e no atendimento às demandas crescentes da sociedade por maior proteção e ordem pública.
A empresa organizadora do certame é o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), responsável pela prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado final para homologação de concurso público e seleção de candidatos para o provimento de vagas e formação de cadastro reserva, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços.
CONCURSO DE PRAÇAS
O concurso público destina-se a selecionar 4.000 (quatro mil) candidatos à admissão ao Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Pará – CFP/PMPA/2023, assim distribuídos:
a) 3.200 (três mil e duzentos) candidatos do sexo masculino;
b) 800 (oitocentos) candidatas do sexo feminino.
O certame será dividido em cinco etapas:
a) 1a Etapa –avaliação de conhecimentos, mediante a aplicação de prova
objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, abordando as disciplinas dos
objetos de avaliação constantes no Anexo II, de responsabilidade do Cebraspe;
b) 2a Etapa – avaliação psicológica, de caráter eliminatório, compreendendo testes psicológicos (teste de personalidade, de inteligência e de habilidades especificas) e entrevista, de responsabilidade do Cebraspe;
c) 3a Etapa – avaliação de saúde, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;
d) 4a Etapa – avaliação de aptidão física, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;
e) 5a Etapa – investigação de antecedentes pessoais, de caráter eliminatório, de responsabilidade da PMPA.
REQUISITOS
Para a inscrição no presente concurso público de admissão ao CFP/PM, os candidatos deverão observar os requisitos constantes dos documentos legais descritos no caput deste edital, bem como os requisitos gerais e específicos apresentados a seguir:
a) ser brasileiro;
b) ter idade compreendida entre 18 e 30 anos;
c) provar o cumprimento das obrigações eleitorais e militares;
d) estar em pleno exercício dos direitos políticos;
e) gozar de saúde física e mental;
f) não haver sido condenado criminalmente por sentença judicial transitada em julgado, ou sofrido sanção administrativa impeditiva do exercício de cargo público;
g) ter altura mínima de 1,60m, se homem, e de 1,55m, se mulher;
h) ter reputação ilibada na vida pública e privada e comportamento social compatível com o exercício do cargo policial militar;
i) ter sido licenciado da organização militar a que serviu, no mínimo, no comportamento bom, se for o caso;
j) declarar concordância com todos os termos deste edital;
k) ser habilitado para conduzir veículo automotor, possuidor da Carteira Nacional de Habilitação, categoria tipo “B”.
INSCRIÇÃO
- A taxa será cobrada ao valor de R$ 109,22.
- O prazo será de 22/9 a 17/10/2023, das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
- Será admitida a solicitação de inscrição somente via internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/pm_pa_23_cfp.
- Haverá isenção total do valor da taxa de inscrição somente para os candidatos amparados pelo Decreto Federal no 6.593, de 2 de outubro de 2008, e pelo Decreto Federal no 11.016, de 29 de março de 2022, ou seja, para o candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda nos termos do Decreto Federal no 11.016/2022.
- Para solicitar a isenção de taxa de inscrição, os candidatos deverão preencher uns formulários através do site http://www.cebraspe.org.br/concursos/pm_pa_23_cfp.
OFICIAIS
O presente concurso público destina-se a selecionar 400 (quatrocentos) candidatos à admissão ao Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Pará – CFO/PMPA/2023, assim distribuídos:
a) 320 (trezentos e vinte) candidatos do sexo masculino;
b) 80 (oitenta) candidatas do sexo feminino.
A seleção para de que trata este edital compreenderá as seguintes etapas:
a) 1a Etapa – avaliação de conhecimentos, mediante a aplicação de prova objetiva e de prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, abordando as disciplinas dos objetos de avaliação;
b) 2a Etapa – avaliação psicológica, de caráter eliminatório, compreendendo testes psicológicos (teste de personalidade, de inteligência e de habilidades especificas) e entrevista, de responsabilidade do Cebraspe;
c) 3a Etapa – avaliação de saúde, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;
d) 4a Etapa – avaliação de aptidão física, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;
e) 5a Etapa – investigação de antecedentes pessoais, de caráter eliminatório, de responsabilidade da PMPA.
INSCRIÇÕES
- Será cobrada a taxa de R$ 127,00.
- Será admitida a solicitação de inscrição somente via internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/pm_pa_23_cfo.
- As inscrições devem ser feitas de 22/9 a 13/10/2023 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF).
- Haverá isenção total do valor da taxa de inscrição somente para os candidatos amparados pelo Decreto Federal no 6.593, de 2 de outubro de 2008, e pelo Decreto Federal no 11.016, de 29 de março de 2022, ou seja, para o candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda nos termos do Decreto Federal no 11.016/2022.
- Para solicitar a isenção de taxa de inscrição, os candidatos deverão preencher uns formulários através do site http://www.cebraspe.org.br/concursos/pm_pa_23_cfp.
REQUISITOS
a) ser brasileiro;
b) ter idade compreendida entre 18 e 30 anos;
c) provar o cumprimento das obrigações eleitorais e militares;
d) estar em pleno exercício dos direitos políticos;
e) gozar de saúde física e mental;
f) não haver sido condenado criminalmente por sentença judicial transitada
em julgado, ou sofrido sanção administrativa impeditiva do exercício de cargo público;
g) ter altura mínima de 1,60m, se homem, e de 1,55m, se mulher;
h) ter reputação ilibada na vida pública e privada e comportamento social compatível com o exercício do cargo policial militar;
i) ter sido licenciado da organização militar a que serviu, no mínimo, no comportamento bom, se for o caso;
j) declarar concordância com todos os termos deste edital;
k) ser habilitado para conduzir veículo automotor, possuidor da Carteira Nacional de Habilitação, categoria tipo “B”.