A Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMEC), torna público o Processo Seletivo Simplificado (PSS) Nº 002/2025, destinado à contratação temporária de profissionais para atuação nas unidades da rede municipal de ensino. O processo visa preencher 200 vagas, com remuneração prevista de R$ 2.010,66, conforme estabelecido na legislação municipal vigente.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pela internet, no site oficial do processo seletivo (https://pss.belem.pa.gov.br/candidato/), no período de 05 a 07 de agosto de 2025. É de responsabilidade do(a) candidato(a) acompanhar todas as etapas, resultados e atualizações do certame, que serão divulgadas no mesmo endereço eletrônico.
O PSS será regido por este edital e seus anexos, bem como pelas normas legais que autorizam a contratação temporária no âmbito da administração pública municipal, incluindo o Decreto nº 90.148/2017 e a Lei Municipal nº 10.141/2025. A seleção ocorrerá por análise curricular, com base na documentação enviada no momento da inscrição, que deverá ser digitalizada em formato PDF (com até 1MB por arquivo) e anexada no sistema eletrônico.
Para participar, o(a) candidato(a) deve atender a requisitos como: ter nacionalidade brasileira, idade mínima de 18 anos, estar em dia com as obrigações eleitorais e, se for do sexo masculino, com as obrigações militares; possuir a escolaridade exigida para a função pretendida; apresentar atestado de aptidão física e mental; não possuir impedimentos legais para exercer cargo público; e não ter grau de parentesco com membros da comissão organizadora do processo seletivo, entre outros critérios detalhados no edital.
O Processo Seletivo será executado pela própria SEMEC, por meio de uma comissão designada para coordenar todas as etapas do certame. A convocação dos(as) candidatos(as) habilitados(as) será feita conforme a necessidade da Secretaria, com vistas à recomposição do quadro de pessoal e à garantia da continuidade dos serviços educacionais essenciais.
O edital completo, contendo os requisitos, funções disponíveis, carga horária, remuneração, etapas do processo e demais informações, está disponível no site https://pss.belem.pa.gov.br/candidato/. O cronograma oficial pode ser consultado no Anexo II do documento.