Arealização de um novo concurso da PF (Polícia Federal) para a área policial segue em estudos e aguarda um parecer por parte do Ministério da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos. De acordo com as últimas informações, o processo atualmente está em fase de estudos das condições financeiras. Vale lembrar que, no final de dezembro, foi aprovado, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, um projeto de lei do senador Omar Aziz (PSD-AM) que prevê a realização de novo certame para a carreira sempre que a carência de servidores atingir 5% do quadro.
O texto do projeto de lei ainda deve passar por segunda votação na comissão e, caso aprovado, ser encaminhado para o plenário e, em caso de aprovação, seguir para a Câmara dos Deputados.
O pedido para um novo concurso PF para a área policial é para o preenchimento de 1.810 vagas, distribuídas da seguinte forma: Agente – 1.115; delegado – 261; escrivão – 364; perito criminal – 57; papiloscopista – 13.
No entanto, segundo o delegado-geral da PF, Andrei Passos, a tendência é de que o total autorizado seja menor e apenas para três carreiras: agente, delegado e escrivão.
Em 31 de maio foi sancionada a lei 14.875, que reestrutura as carreiras da Funai e reajusta salários de diversos órgãos públicos, como a PF.
Com isso, as remunerações iniciais para perito e delegado passam a ser as seguintes: agosto de 2024 – R$ 26.300; maio de 2025 – R$ 26.800; maio de 2026 – R$ 27.831,70. Para agente, escrivão e papiloscopista: agosto de 2024 – R$ 13.900,54; maio de 2025 – R$ 14.164,81; maio de 2026 – R$ 14.710,10.
POF
Vale lembrar que está em discussão a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para a reestruturação das forças policiais. A PEC deve alterar o artigo 144 da Constituição, com a extinção da PRF e criação da Polícia Ostensiva Federal (POF).
As principais mudanças previstas são as seguintes: Polícia federal operando em rodovias, ferrovias, hidrovias e instalações federais; promover, em caráter emergencial e temporário, assistência às forças de segurança estaduais, quando solicitada pelos governadores; extingir a PRF e a Polícia Ferroviária Federal, que nunca foi efetivamente implementada, com a criação da Polícia Ostensiva Federal; expansão das responsabilidades da Polícia Federal, que irá investigar e combater grupos criminosos, milícias e crimes ambientais; definir diretrizes de condições para a União coordenar a segurança pública.
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Como foi a última seleção
O último concurso da PF ocorreu em 2021, quando foram oferecidas inicialmente 1.500 vagas, em diversos cargos de nível superior, com iniciais de até R$ 23.692,73. A banca organizadora, na ocasião, foi o Cebraspe.
A distribuição de vagas por cargos foi a seguinte: agente – 893; delegado – 123; escrivão – 400; papiloscopista – 84.
A seleção contou com as seguintes etapas: provas objetivas e discursivas, exames de aptidão física, avaliação médica, avaliação oral para o cargo de delegado, prova prática de digitação para o cargo de escrivão, análise de títulos para delegado, avaliação psicológica, curso de formação profissional.
Para os cargos de agente, escrivão e papiloscopista, a prova objetiva contou com três blocos, com 60 questões no bloco I, 36 no II e 24 no III, além da prova dissertativa, com até 30 linhas. Para delegado, a prova objetiva contou com 120 questões e a dissertativa, com três questões e uma peça profissional.
Para delegado, as questões versaram sobre direito administrativo, direito constitucional, direito civil, direito processual civil, direito empresarial, direito internacional público e cooperação internacional, direito penal, direito processual penal, criminologia, direito previdenciário e direito financeiro e tributário.
Para agente de polícia, no bloco I, língua portuguesa, noções de direito administrativo, noções de direito constitucional, noções de direito penal e processual penal, legislação especial, estatística e raciocínio lógico. No bloco II, informática e no bloco III, contabilidade geral.
Para escrivão, no bloco I, língua portuguesa, noções de direito administrativo, noções de direito constitucional, noções de direito penal e processual penal, legislação especial, estatística e raciocínio lógico. No bloco II, informática e no bloco III, contabilidade geral e arquivologia.
Para papiloscopista, no bloco I, língua portuguesa, noções de direito administrativo, noções de direito constitucional, noções de direito penal e processual penal, legislação especial, estatística e raciocínio lógico. No bloco II, informática e no bloco III, biologia, física e química.
Fonte: JC Concursos
Diretor de Redação
Clayton Matos é jornalista formado na Universidade Federal do Pará no curso de comunicação social com habilitação em jornalismo. Trabalha no DIÁRIO DO PARÁ desde 2000, iniciando como estagiário no caderno Bola, passando por outras editorias. Hoje é repórter, colunista de esportes, editor e diretor de redação.
