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FOLHAPRESS A PEC (proposta de emenda à Constituição) que prevê assistência da União para o pagamento do piso de enfermagem foi aprovada na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (15), com 423 votos a 13 no primeiro turno, e 413 a 13 no segundo. Agora, a proposta segue para o Senado. O texto da PEC prevê […]
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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um motorista de Camboriú (SC) que pretendia o reconhecimento do vínculo de emprego com a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Para o colegiado, não há subordinação jurídica entre o trabalhador e a empresa provedora do aplicativo. Na reclamação trabalhista, o motorista […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a autonomia legislativa dos municípios, ao disciplinar o regime jurídico de seus servidores, não pode restringir o direito de férias em razão de licença saúde, de forma a inviabilizar as férias anuais. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 593448, com repercussão geral, na sessão […]
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JC Concursos O concurso DPE PA (Defensoria Pública do Estado do Pará) já conta com banca organizadora. A escolhida é a Legalle Concursos, de acordo com anúncio feito pelo defensor público-geral do estado, João Paulo Lêdo, na última terça-feira, 13 de dezembro, por meio de suas redes sociais. A banca já estava em fase de escolha desde novembro. Ainda […]
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Pryscila Soares Um grupo de 23 mulheres concluiu o curso da primeira turma exclusiva de mulheres da Escola de Eletricistas da Equatorial Pará, resultado de uma formação gratuita ofertada em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). A entrega dos certificados às formandas ocorreu na manhã de ontem (13), na sede da Equatorial […]
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Trayce Melo O Estado terá 19 mil vagas em cursos técnicos de ensino médio e superior em 2023. As oportunidades de qualificação profissional, gratuitas, serão oferecidas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet), e o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Pará […]
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A Procuradoria-Geral do Estado, por meio da empresa Cebraspe, disponibilizou o resultado provisório das provas escritas práticas (P4 e P5) do XXI Concurso Público para o Provimento de Vagas e a Formação de Cadastro de Reserva para o Cargo de Procurador do Estado do Pará. As provas fazem parte da terceira e última fase do […]
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A Pour Le Brésil está selecionando cinco estudantes amazônidas para vivenciarem um intercâmbio de um mês em Paris, na França, com as despesas todas pagas, ao longo do mês de julho de 2023. Para participar, o estudante precisa residir em um dos nove estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e […]
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JC Concursos Hoje, 13 de dezembro, é o último dia de inscrição do concurso da Prefeitura de Rondon do Pará. O certame reúne 111 vagas, sendo 78 para contratação imediata e 33 para cadastro reserva (CR). Oportunidades são para diversos cargos de níveis alfabetizado, fundamental e superior, com remunerações que alcançam R$ 2,8 mil. As inscrições […]
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Mais 36 aprovadas e aprovados no Processo de Recrutamento e Seleção para níveis médio e superior do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) foram convocados, nesta segunda-feira, 12, no Diário da Justiça. As interessadas e interessados nas vagas têm dois dias, a partir da data de hoje, para manifestar interesse no estágio pelo e-mail [email protected]. […]