Luiza Mello
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem, 20, em evento no Palácio do Planalto, a retomada do programa “Mais Médicos para o Brasil”, com a abertura imediata de 15 mil novas vagas no programa. Além de ampliar o número de profissionais na saúde, o novo programa vai trabalhar para melhorar o Sistema Único de Saúde (SUS) em todo país.
De acordo com o presidente Lula, a meta é que até o final de 2023 estejam atuando 28 mil novos profissionais de saúde, fixados em todo o território nacional, principalmente em áreas de extrema pobreza. Com isso, 96 milhões de brasileiros terão garantia de atendimento médico na atenção primária, porta de entrada do SUS.
No final de 2018, o Pará contava com 542 médicos cubanos do programa Mais Médicos que atendiam em 121 municípios do Estado, assim como nos quatro Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Na época, os médicos cubanos estavam presentes em todos os 17 municípios do Arquipélago do Marajó, com 83 profissionais.
Na época, o então presidente da República, Jair Bolsonaro, que acabara de ser eleito, anunciou o fim do programa que mantinha acordo com médicos de Cuba. Durante a campanha para a eleição, o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o compromisso de retomar o programa Mais Médicos.
“Muita gente foi contra a criação do Mais Médicos na primeira vez, mas inegavelmente o programa foi um sucesso excepcional. Tentaram acabar com o Mais Médicos, venderam toda uma imagem negativa de forma pejorativa e não tiveram sequer a vergonha de pedir desculpas aos médicos cubanos que foram embora desse país”, destacou o presidente Lula ao relançar o programa.
Nessa nova versão, os médicos darão prioridade ao atendimento nas unidades básicas de saúde para realizar um primeiro atendimento e fazer o acompanhamento da situação de saúde da população, prevenção e redução de agravos.
FOTO: Lula Marques / Agência Brasil
EDITAL
Do total de novas vagas para 2023, cinco mil serão abertas por meio de edital já neste mês de março. As outras 10 mil vagas serão oferecidas em um formato que prevê contrapartida dos municípios. Essa forma de contratação garante às prefeituras menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e condições de permanência nessas localidades. O investimento por parte do Governo Federal é de R$ 712 milhões neste ano.
“Você não pode tratar a saúde e a educação como gasto, não existe investimento maior do que salvar uma vida, do que um cidadão estar pronto para o trabalho”, afirmou Lula.
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O presidente relembrou que na segunda seu governo atingiu a marca dos 80 dias. “Nesses 80 dias não temos feito outra coisa a não ser tentar recuperar tudo o que tinha sido feito de bom, dado certo e que foi destruído no governo anterior. É como se você voltasse para sua casa de férias e tivesse ocorrido um terremoto, onde você teria que colocar cada peça no lugar. É o que estamos fazendo”, afirmou.
Podem participar dos editais do Mais Médicos para o Brasil profissionais brasileiros e intercambistas, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS). Os médicos brasileiros formados no Brasil têm preferência na seleção.
Um dos desafios no atendimento às regiões de difícil acesso é a permanência dos profissionais. Levantamento feito pelo Ministério da Saúde indica que 41% dos participantes do programa desistem em busca de capacitação e qualificação.
Para reduzir essa rotatividade e garantir a continuidade da assistência, o Mais Médicos para o Brasil traz mais oportunidades educacionais e de formação. O médico que participa do programa poderá fazer especialização e mestrado em até quatro anos. Os profissionais também passarão a receber benefícios, proporcional ao valor mensal da bolsa, para atuarem nas periferias e regiões remotas.
Para apoiar a continuidade das médicas mulheres, também será feita uma compensação para atingir o mesmo valor da bolsa durante o período de seis meses de licença maternidade, complementando o auxílio do INSS. Para os participantes do programa que se tornarem pais, será garantida licença com manutenção de 20 dias.
FIES
O Mais Médicos também quer atrair os profissionais formados com apoio do Governo Federal. Os beneficiados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) que participarem do programa poderão receber incentivos, o que ajudará no pagamento da dívida.
Outro desafio é a ampliação da formação de médicos de família e comunidade, que são aqueles direcionados para o atendimento nas unidades básicas de saúde. Os médicos aprovados e que cumprirem o programa de residência em áreas remotas também receberão incentivos do Ministério da Saúde, incluindo profissionais do Fies.
