Intermitentes são 0,24% dos empregos criados no Pará

Luiza Mello

O emprego intermitente vem registrando queda no Pará. Levantamento do Dieese-PA mostra que no 1º quadrimestre deste ano (janeiro a abril) ocorreram 1.257 admissões (0,87% do total de admissões no Estado), contra 1.223 desligamentos (0,94% dos desligamentos no Estado), gerando um saldo positivo de 34 postos de trabalho, o que representa apenas 0,24% do saldo total de 13.899 empregos formais gerados no período em todo o Estado. No mesmo período de 2022, os registros de intermitentes foram maiores: 1.319 admissões, contra 1.016 desligamentos, gerando um saldo positivo de 303 postos, o que representa uma queda de cerca de 90% desse tipo de emprego em relação ao ano passado no Estado.

Os números do departamento têm como base informações do Ministério do Trabalho, através do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), que também mostra uma queda acentuada nesse tipo de modalidade de emprego nos últimos 3 anos: em 2020 o saldo era de 1.908 contratados; número que caiu para 1.423 em 2021 e para apenas 704 em 2022.

Este formato de contrato de trabalho foi implantado pela Reforma Trabalhista em novembro de 2017. Considera-se como intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de trabalho e de inatividade em determinados períodos (horas, dias ou meses), independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador.

Para Everson Costa, supervisor técnico do Dieese-PA, mesmo legalmente previsto no Direito do Trabalho, fruto da Reforma Trabalhista, o contrato de trabalho intermitente se caracteriza pela flexibilização das relações de trabalho, onde o profissional é chamado de acordo com a necessidade do empregador e pode optar por atender ou não a convocação. “Dessa forma, o empregado somente prestará serviços nas oportunidades em que for solicitado pelo empregador, por determinado número de horas ou de dias. Não há obrigatoriedade de o trabalhador manter um único contrato deste tipo, podendo firmar o vínculo com diversos empregadores. E o salário é proporcional às horas trabalhadas”, opina.

Everson diz que a modalidade de trabalho intermitente surgiu como novidade em 2017, principalmente nos segmentos de Serviços e Comércio, que são os principais contratantes dessa modalidade aqui no Estado. A questão cultural, segundo ele, ajuda a explicar a queda expressiva nesse tipo de contratação. “Os trabalhadores têm o hábito e ainda desejam ser contratados pela forma tradicional, apesar do trabalho intermitente ser reconhecido e legal, mas que acabou se tornando muito ruim para o trabalhador, já que via de regra paga menos que um salário mínimo e conta com o repúdio da grande maioria dos sindicatos de trabalhadores”, afirma. “Além disso, outros tipos de contrato acabaram se tornando mais interessantes para as empresas e contratantes, deixando esse tipo de contrato para trás, como a contratação temporária de final de ano, por exemplo, que foge à essa modalidade”, justifica o supervisor do Dieese.