O Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, agora é feriado nacional no Brasil. A data, que homenageia a morte de Zumbi dos Palmares, líder do maior quilombo da América Latina, é um momento importante para refletir sobre a luta contra a escravidão, as desigualdades raciais e as conquistas da comunidade negra no país.
Dia da Consciência Negra 2024: Feriado Nacional e Significado
Em 2024, o Dia da Consciência Negra será celebrado oficialmente como feriado nacional, após a aprovação de uma lei no Congresso e a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em novembro de 2023. Anteriormente, a data não era feriado e era considerada apenas ponto facultativo em alguns estados e municípios. Em 2023, seis estados e aproximadamente 1.260 cidades reconheciam o dia 20 de novembro como feriado, segundo a Fundação Palmares.
Agora, com a mudança, a data passa a ter mais visibilidade, mas nem todos os trabalhadores terão folga garantida. A legislação trabalhista estabelece que a folga no feriado dependerá dos acordos entre empregador e empregado.
Quem Folga no Dia da Consciência Negra?
Apesar da mudança, a folga no Dia da Consciência Negra pode não ser garantida para todos os trabalhadores. O artigo 70 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) determina que, em feriados nacionais, o trabalho é proibido, exceto em serviços essenciais, como saúde, transporte, segurança e comunicações.
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Além disso, se houver uma Convenção Coletiva de Trabalho, o empregador pode exigir que o funcionário trabalhe no feriado, com remuneração em dobro ou compensação de folga, conforme o acordo entre as partes. Na ausência de acordo coletivo, a negociação é feita diretamente entre empregador e empregado.
Quem Foi Zumbi dos Palmares?
Zumbi dos Palmares, nascido na Serra da Barriga (atualmente em Alagoas) por volta de 1655, é um dos maiores ícones da luta contra a escravidão e as desigualdades raciais no Brasil. Quando criança, Zumbi foi sequestrado pelos Bandeirantes e entregue a um padre, que o ensinou o português e a religião católica. No entanto, Zumbi fugiu e se refugiou no Quilombo dos Palmares, onde se tornou líder do local e lutou contra os colonizadores portugueses e holandeses.
Palmares foi o maior quilombo da América Latina, servindo de refúgio para milhares de negros que fugiram da escravidão. Sob a liderança de Zumbi, o quilombo resistiu a diversos ataques e se manteve firme por muitos anos. No entanto, em 1694, o quilombo foi destruído e Zumbi foi capturado e morto em 20 de novembro de 1695, depois de ser traído por um companheiro.
A Importância do Dia da Consciência Negra
A data de sua morte, 20 de novembro, foi escolhida como o Dia da Consciência Negra em sua homenagem, refletindo sobre a história da escravidão no Brasil, a resistência dos negros e o combate às desigualdades raciais. A luta contra o racismo e a valorização da cultura afro-brasileira continuam a ser temas centrais no Brasil, com o Dia da Consciência Negra servindo como um momento de reflexão sobre o legado de Zumbi e os desafios enfrentados pela comunidade negra até os dias de hoje.
Diretor de Redação
Clayton Matos é jornalista formado na Universidade Federal do Pará no curso de comunicação social com habilitação em jornalismo. Trabalha no DIÁRIO DO PARÁ desde 2000, iniciando como estagiário no caderno Bola, passando por outras editorias. Hoje é repórter, colunista de esportes, editor e diretor de redação.
