O Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, agora é feriado nacional no Brasil. A data, que homenageia a morte de Zumbi dos Palmares, líder do maior quilombo da América Latina, é um momento importante para refletir sobre a luta contra a escravidão, as desigualdades raciais e as conquistas da comunidade negra no país.
Dia da Consciência Negra 2024: Feriado Nacional e Significado
Em 2024, o Dia da Consciência Negra será celebrado oficialmente como feriado nacional, após a aprovação de uma lei no Congresso e a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em novembro de 2023. Anteriormente, a data não era feriado e era considerada apenas ponto facultativo em alguns estados e municípios. Em 2023, seis estados e aproximadamente 1.260 cidades reconheciam o dia 20 de novembro como feriado, segundo a Fundação Palmares.
Agora, com a mudança, a data passa a ter mais visibilidade, mas nem todos os trabalhadores terão folga garantida. A legislação trabalhista estabelece que a folga no feriado dependerá dos acordos entre empregador e empregado.
Quem Folga no Dia da Consciência Negra?
Apesar da mudança, a folga no Dia da Consciência Negra pode não ser garantida para todos os trabalhadores. O artigo 70 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) determina que, em feriados nacionais, o trabalho é proibido, exceto em serviços essenciais, como saúde, transporte, segurança e comunicações.
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Além disso, se houver uma Convenção Coletiva de Trabalho, o empregador pode exigir que o funcionário trabalhe no feriado, com remuneração em dobro ou compensação de folga, conforme o acordo entre as partes. Na ausência de acordo coletivo, a negociação é feita diretamente entre empregador e empregado.
Quem Foi Zumbi dos Palmares?
Zumbi dos Palmares, nascido na Serra da Barriga (atualmente em Alagoas) por volta de 1655, é um dos maiores ícones da luta contra a escravidão e as desigualdades raciais no Brasil. Quando criança, Zumbi foi sequestrado pelos Bandeirantes e entregue a um padre, que o ensinou o português e a religião católica. No entanto, Zumbi fugiu e se refugiou no Quilombo dos Palmares, onde se tornou líder do local e lutou contra os colonizadores portugueses e holandeses.
Palmares foi o maior quilombo da América Latina, servindo de refúgio para milhares de negros que fugiram da escravidão. Sob a liderança de Zumbi, o quilombo resistiu a diversos ataques e se manteve firme por muitos anos. No entanto, em 1694, o quilombo foi destruído e Zumbi foi capturado e morto em 20 de novembro de 1695, depois de ser traído por um companheiro.
A Importância do Dia da Consciência Negra
A data de sua morte, 20 de novembro, foi escolhida como o Dia da Consciência Negra em sua homenagem, refletindo sobre a história da escravidão no Brasil, a resistência dos negros e o combate às desigualdades raciais. A luta contra o racismo e a valorização da cultura afro-brasileira continuam a ser temas centrais no Brasil, com o Dia da Consciência Negra servindo como um momento de reflexão sobre o legado de Zumbi e os desafios enfrentados pela comunidade negra até os dias de hoje.
