O Instituto Federal do Pará (IFPA) e o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN) anunciaram a reabertura do prazo de inscrições e de solicitação de isenção da taxa no concurso público para professor da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, exclusivamente para candidatos doadores de medula óssea.
A decisão atende a uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF), feita após constatação de que uma retificação no edital havia fixado um novo prazo para solicitação de isenção já vencido, impedindo que candidatos com direito ao benefício pudessem solicitá-lo.
O MPF, por meio da procuradora da República Manoela Lopes Lamenha, ressaltou a importância de assegurar a isonomia no acesso ao serviço público e recomendou que o prazo fosse reaberto por dois dias corridos. A orientação foi acolhida, e o IFPA publicou a nova abertura nesta quinta-feira (31).
O IDECAN, banca organizadora do certame, informou que o novo período para solicitação de isenção da taxa de inscrição por doadores de medula óssea será de 1º a 4 de agosto de 2025. A inscrição e o envio da documentação comprobatória devem ser feitos exclusivamente pela plataforma oficial do concurso.
💸 Devolução da taxa de inscrição
Candidatos que se enquadram no critério de isenção e já pagaram a taxa de inscrição poderão solicitar o reembolso. Para isso, será necessário aguardar a publicação do resultado definitivo dos pedidos de isenção e, em seguida, enviar um e-mail para [email protected], com o assunto: “IFPA – Devolução da Taxa de Inscrição”.
No e-mail, devem ser informados:
- Nome completo;
- Número de inscrição;
- Cargo pretendido;
- Anexos: comprovante de pagamento e imagem (print) do deferimento do pedido de isenção.
O processo segue os mesmos critérios e exigências do edital original, mantendo-se inalterado o procedimento para comprovação da condição de doador de medula óssea.