BENEFÍCIO

Como pedir auxílio-doença por depressão no INSS

O INSS oferece benefícios como auxílio-doença para quem estiver incapacitado por transtornos mentais, incluindo a depressão.

O INSS oferece benefícios como auxílio-doença para quem estiver incapacitado por transtornos mentais, incluindo a depressão.
O INSS oferece benefícios como auxílio-doença para quem estiver incapacitado por transtornos mentais, incluindo a depressão. Foto: Divulgação

A depressão é uma das principais causas de afastamento do trabalho no Brasil. Diante disso, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece benefícios como auxílio-doença e, em casos mais graves, aposentadoria por invalidez para quem estiver incapacitado por transtornos mentais, incluindo a depressão.

✅ Quais são os benefícios do INSS para quem tem depressão?

  1. Auxílio-doença (hoje chamado de Benefício por Incapacidade Temporária):
    • Destinado a quem está temporariamente incapacitado para o trabalho.
    • Requer comprovação médica da incapacidade e realização de perícia no INSS.
  2. Aposentadoria por invalidez (hoje chamada de Aposentadoria por Incapacidade Permanente):
    • Para quem não pode mais retornar ao trabalho de forma definitiva.
    • Também exige perícia médica para constatar que a incapacidade é irreversível.

Em ambos os casos, é essencial estar em dia com a Previdência e cumprir o tempo mínimo de contribuição (12 meses), salvo quando a depressão for considerada grave o suficiente para ser classificada como “alienação mental”, o que isenta da carência.


📝 Como pedir o benefício?

  1. Verifique se você tem qualidade de segurado:
    • Está contribuindo regularmente com o INSS?
    • Está dentro do período de graça (até 12 meses sem contribuir)?
    • Recebeu seguro-desemprego nos últimos 2 anos?
  • Agende a perícia médica:
    • Ligue para o 135 ou acesse o site ou aplicativo Meu INSS.
    • Leve todos os documentos solicitados no dia da perícia.
  • Documentação obrigatória:
    • Documento oficial com foto e CPF
    • Carteira de trabalho e comprovantes de contribuição
    • Atestados, laudos, exames, relatórios e receita médica
    • Declaração da empresa com data do último dia trabalhado (para empregados)
  • Atenção à documentação médica:
    • Quanto mais detalhada, maiores são as chances de aprovação.
    • Se possível, inclua relatório do psiquiatra/psicólogo com histórico do tratamento.
    • Em alguns casos, é recomendável que o profissional acompanhe o segurado na perícia.

  • ⚠️ Importante!

    • Ter diagnóstico de depressão não garante o benefício automaticamente.
    • A perícia do INSS é decisiva. Ela avaliará a gravidade do quadro, a capacidade funcional e os impactos no trabalho.
    • A maioria dos indeferimentos ocorre por falta de documentação adequada ou ausência de comprovação da incapacidade para o trabalho.

    🧠 Sobre a depressão

    A depressão é considerada uma das doenças mais incapacitantes do século XXI. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, mais de 300 milhões de pessoas no mundo sofrem com a condição. No Brasil, a Associação Brasileira de Psiquiatria aponta que, em breve, a depressão será a principal causa de afastamentos do trabalho.

    Fatores como ambiente tóxico de trabalho, assédio moral, metas abusivas e jornadas exaustivas estão entre os maiores gatilhos para o adoecimento mental.


    ✅ Conclusão

    Se você está enfrentando a depressão e não consegue mais exercer sua atividade profissional, procure ajuda médica e organize sua documentação. O INSS pode garantir um amparo financeiro nesse momento difícil, desde que a incapacidade para o trabalho seja devidamente comprovada.