Câmara aprova PEC que viabiliza piso salarial de enfermagem
Câmara aprova PEC que viabiliza piso salarial de enfermagem
Câmara aprova PEC que viabiliza piso salarial de enfermagem
Câmara aprova PEC que viabiliza piso salarial de enfermagem
FOLHAPRESS
A PEC (proposta de emenda à Constituição) que prevê assistência da União para o pagamento do piso de enfermagem foi aprovada na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (15), com 423 votos a 13 no primeiro turno, e 413 a 13 no segundo. Agora, a proposta segue para o Senado.
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O texto da PEC prevê que os recursos sejam custeados pelo superávit financeiro de fundos do Poder Executivo, e que a assistência se estenda a estados, Distrito Federal, municípios e entidades filantrópicas.
A relatora da PEC, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), também incluiu na proposta a ampliação do auxílio financeiro a entidades prestadoras de serviço que atendam, pelo menos, 60% dos pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
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