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TCE-PA recebe Selo Diamante em transparência pública O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) obteve selo diamante de transparência pública em 2023, com média de 95,3% no cumprimento à acessibilidade; atividades finalísticas; contratos firmados; entre outros. O resultado foi anunciado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) pelo Programa […]
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TRE do Pará concede Medalha do Mérito Eleitoral a autoridades do Estado O TRE do do Pará promoveu na última terça-feira, no Centro Cultural da Justiça Eleitoral, sessão para a Outorga da Medalha do Mérito Eleitoral do Estado do Pará a três autoridades do Estado: a conselheira do TCE-PA e primeira-dama do estado, Daniela de […]
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Governo do Estado e Alepa participam de seminário sobre ICM e Educação O presidente do TCMPA, Antônio José Guimarães; a presidente do TCE-PA, Rosa Egídia Lopes, e o vice-presidente do TCE-PA, Fernando Ribeiro, estiveram com o governador Helder Barbalho para convidá-lo para o “Seminário ICMS Educação”, que ocorrerá em Belém nos dias 07 e 08 […]
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Antiguidade: José Torquato Araújo de Alencar ascende ao desembargo estadual Os desembargadores e desembargadoras do TJPA acataram, à unanimidade, a ascensão ao desembargo do juiz José Torquato Araújo de Alencar, pelo critério de antiguidade. O presidente em exercício do TJPA, desembargador Rômulo José Ferreira Nunes, esteve à frente da sessão, realizada na última quarta-feira. O […]
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TJPA assina termo para capacitar e dar empregabilidade a jovens acolhidos Para contribuir na construção da autonomia dos jovens que vivem em situação de acolhimento institucional para ajudar na sua reintegração à sociedade, oferecendo-lhes capacitação e empregabilidade, a presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, assinou dia 10, durante o I Encontro […]
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Escola Judiciária Eleitoral comemora 20 anos As comemorações pelos 20 anos da Escola Judiciária Eleitoral do Pará (EJE-PA) trouxeram à Belém grandes nomes da área judicial, para discutir temas relevantes para cenário da formação judicial no Brasil e na América Latina, nos dias 4 e 5, no Auditório David Mufarrej da Unama. Entre os temas […]
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Elcione Barbalho e Randolfe Rodrigues homenageados com “Jus et Labor” O TRT-8 (PA/AP) promoveu dia 22 /09 a cerimônia de entrega das medalhas Jus et Labor e Mérito Funcional. Ao todo 36 personalidades, magistrados, servidores (as) e instituições de destaque para a sociedade e para a Justiça do Trabalho da 8ª Região foram homenageadas por […]
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“TRE Ribeirinho” leva serviços a comunidades mais afastadas pelo interior Para fazer chegar os serviços eleitorais até as comunidades mais afastadas dos centros urbanos, especialmente as ribeirinhas, quilombolas e indígenas, o TRE do Pará lançou este mês o projeto “TRE Ribeirinho”. Entre os serviços ofertados, estão a emissão de 1° e 2° via do título […]
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IX Conferência da Advocacia do Estado do Pará reúne 3 mil A OAB-PA encerrou na última sexta-feira a IX Conferência da Advocacia do Estado do Pará, realizada no Hangar Centro de Convenções da Amazônia. Neste ano o tema foi “O papel da advocacia na defesa das liberdades democráticas e do desenvolvimento sustentável na Amazônia”. Advogados, […]
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Luana Santalices e Alex Centeno empossados no desembargo estadual A magistrada Luana de Nazareth Amaral Henriques Santalices e o advogado Alex Pinheiro Centeno ascenderam ao desembargo estadual durante a 33ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na última terça-feira, ocupando as vagas da desembargadora Maria Edwiges de Miranda Lobato, e do desembargador Milton Nobre, respectivamente. […]