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IBDPP lança livro “Direito Público e suas Transversalidades” em Belém Mais de 300 pessoas prestigiaram o lançamento do livro “Direito Público e Suas Transversalidades” na noite da última quarta-feira, no Palacete Faciola, em Belém. A obra, organizada pelo Instituto Brasileiro do Direito Público e Privado (IBDPP), presidido pela advogada Denise Mendes, conta com 60 artigos […]
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TRT-8 é diamante no Prêmio CNJ de Qualidade pelo segundo ano O TRT-8 recebeu o Prêmio Diamante de Qualidade do CNJ pelo segundo ano consecutivo, durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Salvador, na última terça-feira. A Corregedora Regional do TRT-8, desembargadora Maria Zuila Dutra recebeu a premiação em nome de toda […]
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Belém sedia fórum que debateu desafios do poder judiciário e do MP Belém sediou esta semana a segunda edição do Fórum sobre os Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público, no Hangar. Promovido pela OEA e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o fórum promove a cooperação acadêmica […]
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TRT-8 é 3º lugar em Inovação Social no Prêmio Judiciário Exponencial O projeto “Jornada Cidadã – juntos construindo um Brasil – Oiapoque/AP”, realizado pelo TRT-8, em parceria com diversos órgãos posicionados no Amapá, conquistou o 3º lugar do Prêmio Judiciário Exponencial 2023 na categoria Inovação Social, no último dia 21, em Brasília. O desembargador presidente […]
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TCE-PA recebe Selo Diamante em transparência pública O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) obteve selo diamante de transparência pública em 2023, com média de 95,3% no cumprimento à acessibilidade; atividades finalísticas; contratos firmados; entre outros. O resultado foi anunciado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) pelo Programa […]
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TRE do Pará concede Medalha do Mérito Eleitoral a autoridades do Estado O TRE do do Pará promoveu na última terça-feira, no Centro Cultural da Justiça Eleitoral, sessão para a Outorga da Medalha do Mérito Eleitoral do Estado do Pará a três autoridades do Estado: a conselheira do TCE-PA e primeira-dama do estado, Daniela de […]
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Governo do Estado e Alepa participam de seminário sobre ICM e Educação O presidente do TCMPA, Antônio José Guimarães; a presidente do TCE-PA, Rosa Egídia Lopes, e o vice-presidente do TCE-PA, Fernando Ribeiro, estiveram com o governador Helder Barbalho para convidá-lo para o “Seminário ICMS Educação”, que ocorrerá em Belém nos dias 07 e 08 […]
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Antiguidade: José Torquato Araújo de Alencar ascende ao desembargo estadual Os desembargadores e desembargadoras do TJPA acataram, à unanimidade, a ascensão ao desembargo do juiz José Torquato Araújo de Alencar, pelo critério de antiguidade. O presidente em exercício do TJPA, desembargador Rômulo José Ferreira Nunes, esteve à frente da sessão, realizada na última quarta-feira. O […]
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TJPA assina termo para capacitar e dar empregabilidade a jovens acolhidos Para contribuir na construção da autonomia dos jovens que vivem em situação de acolhimento institucional para ajudar na sua reintegração à sociedade, oferecendo-lhes capacitação e empregabilidade, a presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, assinou dia 10, durante o I Encontro […]
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Escola Judiciária Eleitoral comemora 20 anos As comemorações pelos 20 anos da Escola Judiciária Eleitoral do Pará (EJE-PA) trouxeram à Belém grandes nomes da área judicial, para discutir temas relevantes para cenário da formação judicial no Brasil e na América Latina, nos dias 4 e 5, no Auditório David Mufarrej da Unama. Entre os temas […]