Justiça em Fatos - Luiz Flávio
Ministra do TST confirma participação em obra do IBDPP A Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), confirmou participação na obra “Magníficas Mulheres: Mulheres do Sistema de Justiça”, organizada pelo Instituto Brasileiro de Direito Público e Privado (IBDPP). Sua contribuição promete enriquecer ainda mais a coletânea, trazendo sua expertise e visão […]
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Magníficas mulheres 2: presidente do TJ-PA será a grande homenageada A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA), desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, será a grande homenageada na segunda edição do livro “Magníficas Mulheres”. O comunicado foi feito pelos diretores do Instituto Brasileiro de Direito Público Privado (IBDPP), Giussepp […]
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Defensoria Pública realiza congresso nacional e celebra “Protocolo Verde” Ocorreu, nos dias 25 e 26 de março, no Hangar o 1º Congresso Nacional da Defensoria Pública para o Meio Ambiente. No evento, foram realizadas conferências e painéis temáticos com representantes do poder judiciário, do governo federal e dos poderes executivo e legislativo estadual. Entre as […]
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Mônica Belém é nomeada defensora pública-geral do Estado do Pará A defensora pública Mônica Palheta Furtado Belém foi nomeada pelo governador do estado, Helder Barbalho, dia 21, para o cargo de defensora pública-geral do Pará (2024-2027). A defensora pública foi a mais votada pelos membros da carreira com 160 votos dia 15. Mônica Belém é […]
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MPPA E AMPEP promovem congresso para debater a COP 30 na capital O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em parceria com a Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP) e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) promoveu dias 7 e 8 […]
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Desembargador Pedro Sotero recebe título de Cidadão de Belém e Brasão D’Armas O desembargador do TJPA, Pedro Pinheiro Sotero, natural de Itupiranga, recebeu na última quinta-feira o título de Cidadão de Belém e a medalha Brasão D’Armas oferecidos pela Câmara Municipal de Belém pelos relevantes serviços prestados à Amazônia e à capital paraense. Participaram da […]
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PGJ reúne com SPU para avançar na mudança para nova sede do MPPA O Procurador-geral de Justiça, César Mattar Jr., participou dia 27/02, de reunião na sede da Secretaria Nacional do Patrimônio da União (SPU) em Brasília. Na pauta,, a documentação definitiva para utilização, pelo Estado do Pará, da área da futura sede administrativa do […]
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TRE do PA debate segurança pública para eleições municipais O TRE do Pará promoveu na manhã da última quinta-feira a primeira reunião com representantes das Forças de Segurança Pública do Estado referente às Eleições Municipais 2024, com representantes das Forças Armadas e o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Ualame Machado. O […]
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Trabalho escravo: Marabá e Redenção promovem debates e cursos de capacitação A Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, promovida pelo TRT-8, em parceria com a Clínica de Combate ao Trabalho Escravo da UFPA e apoio da Anamatra e da ong “Só Direitos” promoveu nos dias 26 e 31 de janeiro uma programação denominada “Escravidão […]
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Sessão no Theatro da Paz marca 150 anos de instalação do TJPA Uma sessão solene no Theatro da Paz marcou os 150 anos de instalação do TJPA dia 3/02, ocasião em que também foi celebrado o Dia do Judiciário. O governador do Estado, Helder Barbalho, em um vídeo, agradeceu a parceria do TJPA com o […]