Justiça em Fatos - Luiz Flávio
PGJ reúne com SPU para avançar na mudança para nova sede do MPPA O Procurador-geral de Justiça, César Mattar Jr., participou dia 27/02, de reunião na sede da Secretaria Nacional do Patrimônio da União (SPU) em Brasília. Na pauta,, a documentação definitiva para utilização, pelo Estado do Pará, da área da futura sede administrativa do […]
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TRE do PA debate segurança pública para eleições municipais O TRE do Pará promoveu na manhã da última quinta-feira a primeira reunião com representantes das Forças de Segurança Pública do Estado referente às Eleições Municipais 2024, com representantes das Forças Armadas e o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Ualame Machado. O […]
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Trabalho escravo: Marabá e Redenção promovem debates e cursos de capacitação A Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, promovida pelo TRT-8, em parceria com a Clínica de Combate ao Trabalho Escravo da UFPA e apoio da Anamatra e da ong “Só Direitos” promoveu nos dias 26 e 31 de janeiro uma programação denominada “Escravidão […]
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Sessão no Theatro da Paz marca 150 anos de instalação do TJPA Uma sessão solene no Theatro da Paz marcou os 150 anos de instalação do TJPA dia 3/02, ocasião em que também foi celebrado o Dia do Judiciário. O governador do Estado, Helder Barbalho, em um vídeo, agradeceu a parceria do TJPA com o […]
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Mosqueiro, Santa Izabel e Oriximiná receberão sedes da Defensoria até março Três novas sedes da Defensoria Pública serão entregues, até março deste ano, nas cidades de Santa Izabel e Oriximiná, além do distrito de Mosqueiro, em Belém. Dia 27/01 o município de Castanhal foi contemplado com um espaço totalmente equipado e tecnológico, onde, agora, os […]
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Justiça Eleitoral faz balanço de ações realizadas em 2023 O presidente do TRE do Pará, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, apresentou à Corte Eleitoral dia 23, durante a sessão administrativa, um balanço das principais ações realizadas pelo Tribunal em 2023. O evento marcou um ano de gestão do biênio 2023-2025 à frente do regional. […]
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Nova desembargadora do TRT-8 é empossada administrativamente A cerimônia de posse administrativa da nova desembargadora do TRT-8, Selma Lúcia Lopes Leão, ocorreu na última segunda-feira (15), no prédio sede do TRT-8. A ratificação de posse está programada para ocorrer no dia 5/02, quando será realizada a cerimônia oficial do Pleno para recebimento da sua nova […]
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TRE do PA renova parque de urnas eletrônicas para eleições municipais O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entregou aos TRE’s do país 138.403 novos equipamentos, até o final de 2023, para renovar parte do parque de urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições Municipais 2024. O TRE do Pará recebeu 6.800 urnas modelo 2022 (urnas novas), […]
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Presidente Lula nomeia Selma Lúcia Leão desembargadora no TRT-8 A advogada trabalhista Selma Lucia Lopes Leão é a mais nova desembargadora do TRT-8. A nomeação foi feita pelo presidente Lula no último dia 22/12 no Diário Oficial da União. Selma é associada da Associação da Advocacia Trabalhista do Estado do Pará (ATEP) e atendeu ao […]
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Câmara dos Deputados homenageia os 150 anos do TJPA Uma sessão solene realizada dia 15/12 na Câmara dos Deputados, em Brasília, celebrou os 150 anos de instalação e jurisdição do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). O ato foi presidido pelo deputado federal Raimundo Santos e contou com a presença da presidente do TJPA, desembargadora […]