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Justiça Eleitoral realiza mais de 46 mil atendimentos no cadastro eleitoral O TRE do PA fechou mais de 46 mil atendimentos em todo o Estado até o último dia 8, quando encerrou o prazo do cadastro eleitoral. Depois de Belém com 8.787 atendimentos, as cidades que registraram maior procura pela regularização foram Ananindeua (2.060); Marituba […]
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Conselheiro do CNJ visita presidente do TJ-PA A presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, recebeu a visita institucional do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcello Terto e Silva, na última terça-feira, no prédio-sede do TJPA. O conselheiro estava acompanhado pelo presidente da Associação […]
Justiça em Fatos - Luiz Flávio
Ministro do TCU participa de evento de compliance e gestão pública em Belém O Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Jhonatan de Jesus, esteve ontem em Belém participando como palestrante principal de uma etapa do Programa de Capacitação em Compliance da Gestão no Setor Público, promovido no Hangar Centro de Convenções da Amazônia […]
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Defensoria Pública empossa 18 novos defensores e nomeia 23 servidores O Defensor-Geral do Pará, João Paulo Lédo, ao lado do governador Helder Barbalho, empossou na última quarta-feira no Palácio de Governo 18 novos defensores públicos, fortalecendo a instituição para uma assistência jurídica gratuita à população paraense. Entre as cidades beneficiadas com os novos defensores públicos […]
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Ministra do TST confirma participação em obra do IBDPP A Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), confirmou participação na obra “Magníficas Mulheres: Mulheres do Sistema de Justiça”, organizada pelo Instituto Brasileiro de Direito Público e Privado (IBDPP). Sua contribuição promete enriquecer ainda mais a coletânea, trazendo sua expertise e visão […]
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Magníficas mulheres 2: presidente do TJ-PA será a grande homenageada A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA), desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, será a grande homenageada na segunda edição do livro “Magníficas Mulheres”. O comunicado foi feito pelos diretores do Instituto Brasileiro de Direito Público Privado (IBDPP), Giussepp […]
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Defensoria Pública realiza congresso nacional e celebra “Protocolo Verde” Ocorreu, nos dias 25 e 26 de março, no Hangar o 1º Congresso Nacional da Defensoria Pública para o Meio Ambiente. No evento, foram realizadas conferências e painéis temáticos com representantes do poder judiciário, do governo federal e dos poderes executivo e legislativo estadual. Entre as […]
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Mônica Belém é nomeada defensora pública-geral do Estado do Pará A defensora pública Mônica Palheta Furtado Belém foi nomeada pelo governador do estado, Helder Barbalho, dia 21, para o cargo de defensora pública-geral do Pará (2024-2027). A defensora pública foi a mais votada pelos membros da carreira com 160 votos dia 15. Mônica Belém é […]
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MPPA E AMPEP promovem congresso para debater a COP 30 na capital O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em parceria com a Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP) e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) promoveu dias 7 e 8 […]
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Desembargador Pedro Sotero recebe título de Cidadão de Belém e Brasão D’Armas O desembargador do TJPA, Pedro Pinheiro Sotero, natural de Itupiranga, recebeu na última quinta-feira o título de Cidadão de Belém e a medalha Brasão D’Armas oferecidos pela Câmara Municipal de Belém pelos relevantes serviços prestados à Amazônia e à capital paraense. Participaram da […]