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Em reunião de trabalho, presidente do TJPA avalia ações de gestão A presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, coordenou reunião de trabalho, na terça-feira, com juízes auxiliares, secretários, secretários do TJPA e assessores(as), para avaliar as ações da gestão do biênio 2023-2025 empreendidas até o momento. A reunião tratou dos […]
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Projeto “TRT-8 Presente” visita a vara do trabalho de Paragominas O projeto TRT-8 Presente, que consiste na visita presencial do presidente Marcus Losada Maia em todas as varas do Trabalho posicionadas fora da sede (Belém) esteve essa semana na Vara do Trabalho de Paragominas. No encontro houve a apresentação aos gestores do Tribunal das áreas […]
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TJ-PA participa de encontro Norte e Nordeste sobre Justiça Restaurativa A coordenadora da Justiça Restaurativa no TJPA), juíza Betânia Pessoa; a juíza Josineide Gadelha Pamplona Medeiros e a servidora da Coordenadoria da Justiça Restaurativa do TJPA, Rachel Henrique Tavares Mendes participaram dias 19 e 20 do I Encontro Norte e Nordeste de Justiça Restaurativa, que […]
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PGJ: César Mattar Jr. reconduzido para novo mandato até 2025 O promotor de Justiça César Mattar Jr., 54, foi reconduzido para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará no biênio 2023-2025 na tarde última quinta-feira no Hangar. Com mais de 28 anos de atuação no MPPA, Mattar presidiu a […]
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Instituições recebem 1.530 equipamentos de informática doados pelo judiciário Representantes de 15 instituições governamentais e não governamentais receberam do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) a doação de 1.530 equipamentos tecnológicos (microcomputadores e monitores) na última terça-feira. Os equipamentos, que foram limpos e adequados, são oriundos da substituição dos computadores por notebooks no processo de […]
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César Mattar Jr. eleito presidente do CNPG O Procurador Geral de Justiça do Pará, César Mattar Jr. foi eleito na última quarta-feira presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG) para o mandato de um ano (2023-2024). Essa é a primeira vez que um PGJ do Pará é eleito para presidir o conselho. Mattar, que […]
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Valorização: governador sanciona PLC que moderniza cargos jurídicos no Estado O governador Helder Barbalho sancionou o projeto de lei complementar que vai organizar e modernizar os cargos jurídicos vinculados ao Poder Executivo do Estado, valorizando a categoria. A assinatura ocorreu no Palácio do Governo, em Belém, durante reunião com procuradores do Estado do Pará. A […]
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Dia da Mulher: programação do TRE do Pará é destaque nacional na TV Justiça A programação em comemoração ao Dia Internacional da Mulher promovida pelo TRE do Pará foi destaque nacional na TV Justiça. A matéria da emissora destacou a participação da ministra Carmen Lúcia, do TSE e do STF, uma das palestrantes do evento. […]
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Procurador Geral de Justiça no lançamento do Anuário do Pará 2022-2023 O procurador Geral de Justiça Cézar Mattar Jr. participou na última segunda-feira da cerimônia de lançamento da 13º edição do Anuário do Pará (2022-2023) realizada no auditório Albano Franco, da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa). O anuário é considerado o maior […]
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Tribunal Superior Eleitoral mantém elegibilidade de Paulo Titan O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decisão do TRE do Pará que garante a não incidência da pena de inelegibilidade contra o prefeito Paulo Titan (MDB). Dessa forma, caso queira, o prefeito emedebista de Castanhal pode concorrer ao 6º mandato de prefeito da Cidade Modelo. O […]