O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) vai julgar, nesta sexta-feira (21), às 10h, um pedido de avocação de processos atualmente sob a jurisdição do Tribunal de Justiça Desportiva do Pará (TJD/PA). Com o Parazão paralisado, sete clubes paraenses fizeram a solicitação (Independente Tucuruí, Santa Rosa, Cametá, São Francisco, Águia de Marabá, Castanhal e Bragantino). A relatora será a auditora Mariana Barros Barreiras.
Os clubes requerem a transferência dos processos 009, 010, 012 e 013/2025, que tratam de punições aplicadas a quatro equipes por escalação irregular de jogadores no Parazão, para o STJD. O principal argumento é a necessidade de uma instância superior para garantir imparcialidade e celeridade ao julgamento. Além disso, busca uma definição mais ágil sobre a retomada da competição, que está paralisada há 17 dias. Isso gera impactos técnicos, financeiros e de planejamento para a sequência do ano.
A aceitação da avocação pelo STJD significaria que o tribunal superior assumiria a condução dos casos. Dessa forma, poderá, inclusive, reavaliar as decisões já proferidas pelo TJD/PA. Se negarem o pedido, o processo seguirá em trâmite no tribunal estadual, mantendo o cenário atual. A sessão será realizada de forma híbrida, permitindo participação tanto presencial quanto virtual. A sua decisão pode redefinir os rumos do Parazão 2025.
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Pleno do TJD marca data para julgar recursos
Além do julgamento no STJD, o Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Pará (TJD/PA) já tem data para julgar os recursos apresentados por Capitão Poço, Tuna Luso, Bragantino e Clube do Remo. Os clubes contestam as punições aplicadas por irregularidades na escalação de atletas não profissionalizados. O julgamento ocorrerá na próxima quinta-feira (25), na FINAMA, às 17h.
As penalidades foram severas: o Capitão Poço perdeu 18 pontos e recebeu uma multa de R$ 30 mil, resultando em seu rebaixamento. A Tuna Luso perdeu sete pontos e foi eliminada das quartas de final, além de ser multada em R$ 10 mil. Enquanto isso, Bragantino e Remo perderam seis pontos e tomaram multa de R$ 5 mil. O Remo, apesar de ter perdido pontos e a liderança da fase classificatória, segue vivo na competição e vai disputar às quartas de final, assim como o Tubarão. A decisão do Pleno do TJD/PA pode alterar novamente a configuração do campeonato e terá impacto direto na reta final da competição.
