A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe a venda, distribuição e porte de bebidas alcoólicas durante campeonatos profissionais de futebol de âmbito nacional. Essa proposta, que altera a Lei Geral do Esporte, agora segue para discussão em mais duas comissões da Câmara.
Atualmente, a venda de bebidas alcoólicas em estádios é regulada por leis estaduais e municipais. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Delegado da Cunha (PP-SP), ao Projeto de Lei 4272/19. Embora tenha havido modificações na redação, o mérito da proposta permanece inalterado.
Uma das principais alterações incluiu a proibição da venda e porte de garrafas de vidro num raio de 500 metros das arenas esportivas nos dias de jogos. O deputado Delegado da Cunha justificou a proposta afirmando que, embora a violência entre torcedores não tenha uma única causa, o consumo de álcool pode ser um dos fatores que contribuem para conflitos violentos, especialmente no contexto do futebol.
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Próximos passos
O projeto agora tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Acompanhe a tramitação de projetos de lei e fique informado sobre as mudanças que impactam o esporte no Brasil.
Fonte: Comissão dos Deputados
