Com racismo não tem jogo! O futebol precisa se livrar do preconceito

Nildo Lima

A grande repercussão dos ataques racistas sofridos, na Espanha, pelo atacante Vinícius Júnior, durante uma partida do Real Madrid, clube do craque brasileiro, contra o Valencia, está servindo para mostrar o quanto são necessárias, hoje, campanhas de conscientização nos meios esportivos. Não se trata de algo destinado a combater e punir apenas o preconceito de cor e raça especificamente no futebol. Especialistas afirmam que as ações devem ir além, englobando, também, a luta contra o machismo, a homofobia, a xenofobia, entre outras discriminações, dentro dos mais diversos esportes, com uma radicalização ainda maior.

Desde que tais preconceitos passaram a ser coibidos nos âmbito das práticas esportivas, em razão de campanhas desencadeadas por entidades ligadas ou não ao esporte, segundo os estudiosos do assunto, houve uma significativa evolução. Mas, de acordo com os mesmos entendidos na questão, ainda há muito a se fazer para que a prática abusiva seja banida do esporte. Um dos pontos a serem melhorados, na avaliação de muita gente, inclusive do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, é preciso um rigor maior na punição aos praticantes de atos discriminatórios no futebol.

Em encontros com o presidente da Fifa, Gianni Infantino, e em documentos enviados à entidade mundial, Rodrigues tem cobrado uma ação mais enérgica contra ações racistas nos estádios. O dirigente também tem cobrado dos juristas, leis mais duras contra a ação criminosa. “O racismo e a violência precisam ser combatidos com firmeza e veemência”, afirma. A posição de Rodrigues é encampada por muitas outras pessoas frequentadoras ou não de espaços esportivos, dentro e fora do Brasil, inclusive na Espanha, onde vozes se levantaram em protesto à atitude de torcedores do Valencia.

Mesmo havendo necessidade de um aperfeiçoamento do combate a ações discriminatórias nos meios esportivos, como afirmam os especialistas, é fácil perceber que, hoje, os espaços destinados à prática das atividades, já não possuem a mesma atmosfera de épocas passadas. Há tempo que os locais deixaram de ser ambiente onde tudo era permitido. Em linguagem popular, uma “casa de mãe Joana”, na qual tudo era permitido dentro da maior naturalidade. Do palavrão inofensivo aos ataques à dignidade humana. Algo que sinaliza para mudanças mais profundas no futuro. Que assim seja! O esporte e a civilidade agradecem.

Legislação forte deve ser aliada da mudança de mentalidade

O advogado Alejandro Falabelo, de 32 anos, com atuação no Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (Cedenpa), vê avanço no combate ao racismo e outras práticas discriminatórias dentro da área esportiva e cultural no Brasil. Ele avalia como positivos os passos dados pela legislação do país no combate a este tipo de crime. “A legislação brasileira já foi muito branda. Ultimamente ela tem avançado no sentido de tratar com mais rigor as ocorrências racistas”, afirma o advogado, que há cinco anos presta seus serviços ao Cedenpa na condição de militante da instituição.

Mas, na visão de Falabelo, existem dificuldades que precisam ser superadas para que a legislação seja efetivamente cumprida. Uma delas diz respeito a uma maior habilidade no que tange à ação dos operadores sobre o tema. “A última legislação proibiu, por exemplo, o acordo de não persecução penal em caso de racismo. No entanto, a gente continua vendo o Ministério Público do Pará (MP/PA) propondo acordo de não persecução penal em caso de racismo ou, em outras situações, o próprio Ministério Público desqualificando casos de racismo para pré-injúria racial, na qual a pena é menor”, acusa.

O comportamento de integrantes do MP/PA, na opinião do advogado, acaba afrontando e diminuindo o poder de ação jurídica. “Isso não está na legislação. Então, a legislação por si só acaba não sendo um remédio adequado por si só. Existe toda uma questão do racismo estrutural por parte desses operadores do direito”, aponta. “Isso tem sido um entrave muito grande”, confia o advogado, indo além em suas críticas. “Ultimamente ocorreram avanços significativos no combate ao racismo de forma legal. Mas não basta criar leis. É preciso qualificar os operadores dessas leis”, arremata.

MINISTÉRIO PÚBLICO – Para o promotor público, Nilton Gurjão, 57 anos, a legislação brasileira de combate ao racismo e outros tipos de preconceito é adequada. Segundo ele, o arcabouço jurídico nacional é superior ao adotado por muitos países europeus “até por uma questão histórica”. “Na Espanha, por exemplo, não temos o que possuímos aqui em termos de leis especificas de combate a discriminação”, compara. “Isso acontece pelo fato de termos sido um país colonizado, enquanto a Espanha tem uma história colonizadora”, afirma Gurjão, cujas atividades profissionais se dão no Ministério Público do Pará (MP/PA).