A Defensoria Pública do Estado do Pará solicitou, nesta segunda-feira (12), a conversão da pena imposta pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) ao Paysandu, com a perda de dois mandos de campo, para que as disputas aconteçam apenas com a participação da torcida de mulheres e crianças nas partidas em que o clube foi punido. Uma delas, aliás, está sendo disputada nesta segunda-feira, na Curuzu, contra o São Bernardo (SP), pela Série C.
O clube bicolor foi punido pela confusão provocada pela própria torcida no Estádio Orlando Scarpelli, no jogo contra o Figueirense, no dia 3 de setembro de 2022. A partida foi válida pela 3ª rodada do quadrangular da Série C do Brasileiro do ano passado.
Segundo o defensor público-geral, João Paulo Lédo, fazer dos espaços de futebol lugares mais democráticos é função, além dos dirigentes de futebol, da justiça desportiva. “É importante salientar que no que tange às práticas esportivas, o próprio Código Brasileiro de desportos diz que ele deve pautar fundamentado nos princípios constitucionais do estado democrático de direito. Dentre esses princípios, tem o de constituir uma sociedade justa, solidária, sem preconceitos e que combata todas as formas de discriminação”, destacou.
Ainda de acordo com o defensor, essa é uma oportunidade de utilizar as arenas para a promoção de políticas públicas de combate à violência de gênero, uma das pautas prioritárias da DPE-PA.
“A Defensoria Pública é uma instituição essencial ao Estado e instrumento do regime democrático. Então, cabe a ela fomentar políticas públicas de igualdade, inclusão, preconceito e violência. Os dados de feminicídio e de violência contra as mulheres são alarmantes e não cabe a nenhuma autoridade conhecer esses dados e se isentar das suas responsabilidades”, afirmou.
