A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), iniciou nesta terça-feira (21) um procedimento administrativo para investigar possíveis abusos nos preços de produtos vendidos em estádios de futebol no Pará. A ação ocorre após diversas reclamações de torcedores sobre os preços elevados de itens essenciais, como água e alimentos, comercializados nesses locais. Nos estádios, por exemplo, a água mineral chega a ser vendida a R$ 10, com preços cobrados desde o ano passado.
Objetivo: Combater Aumento Abusivo de Preços nos Estádios
A investigação da Defensoria Pública do Pará foca em identificar se há aumento injustificado nos preços de produtos vendidos aos torcedores, em desacordo com as normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). O objetivo é verificar se esses preços elevados configuram uma “vantagem manifestamente excessiva” para os fornecedores, prática proibida pela legislação. A ação visa garantir que os torcedores tenham acesso a preços justos e transparentes durante os jogos.
Medidas para Garantir os Direitos dos Consumidores
Com a abertura do procedimento, a Defensoria Pública do Pará pretende atuar de forma coletiva para proteger os direitos dos consumidores que frequentam os estádios, especialmente com o início do Campeonato Paraense de Futebol. A investigação incluirá a análise das práticas comerciais dos clubes de futebol e das empresas responsáveis pela gestão dos estádios.
Notícias Relacionadas
COMEÇA HOJE
Brasil x Argentina no Sul-Americano Sub-20; onde assistir ao vivo
Confira todos os detalhes da estreia da Seleção Brasileira Sub-20 no Campeonato Sul-Americano, que será contra a tradicional rival Argentina.
Bola
Supercopa Rei 2025: Últimos ingressos à venda; confira os preços
Últimos ingressos disponíveis para a final da Supercopa Rei 2025 entre Flamengo e Botafogo. Garanta seu lugar no estádio!
No documento oficial, a Defensoria destaca que os direitos dos torcedores são amparados por leis federais, que asseguram, entre outras coisas, transparência e razoabilidade nos preços cobrados dentro dos estádios. De acordo com a legislação brasileira, as entidades responsáveis pelas competições esportivas devem garantir condições adequadas e justas aos consumidores.
Possíveis Medidas Corretivas
O coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor, defensor público Cássio Bitar, explicou que, se forem confirmadas violações aos direitos dos consumidores, a Defensoria poderá adotar medidas corretivas. “Vamos notificar os clubes, a federação e a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer para coletar informações e dados. Dependendo dos resultados, as ações podem incluir recomendações, ajustes de conduta ou, em casos mais graves, o ajuizamento de uma ação coletiva”, afirmou o defensor.
A principal meta é garantir que as relações de consumo dentro dos estádios sejam transparentes e justas, evitando abusos que prejudiquem os torcedores.
