A Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) revogou, neste sábado (16), a proibição da comercialização de açaí, tucupi e maniçoba nas áreas oficiais da COP30, marcada para ocorrer em Belém, no Pará. A decisão consta em documento oficial assinado por Luiz José da Silva, secretário da Comissão de Avaliação da OEI.
Inicialmente, esses produtos tradicionais da culinária paraense estavam vetados por supostos riscos à segurança alimentar, como a possibilidade de contaminação por Trypanosoma cruzi no caso do açaí in natura, e a presença de toxinas naturais no tucupi e na maniçoba caso não fossem devidamente preparados e pasteurizados.
A atualização do edital, conforme informou o Ministério do Turismo, garante que sabores típicos do Pará estejam presentes durante a Conferência do Clima na Amazônia. Apesar da mudança, seguem proibidos outros itens como maionese, ostras cruas, carnes mal passadas e sucos de frutas naturais.
Pressão de entidades regionais foi decisiva
A decisão da OEI veio após a forte reação de 19 entidades paraenses, entre elas a Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), Abrasel, ACP e Aspas, que divulgaram nota de repúdio à medida inicial. O ministro do Turismo, Celso Sabino, também se posicionou contra a decisão e garantiu que os produtos seriam autorizados pela organização do evento.
Na carta conjunta, as instituições classificaram a proibição como um “ato de desconhecimento e preconceito cultural” contra ingredientes que são símbolos da identidade alimentar amazônica, como o açaí, o tucupi e a maniçoba. A nota também destacou que o Pará possui diversos fornecedores certificados, com produtos exportados para países como Estados Unidos, Japão e membros da União Europeia, seguindo normas sanitárias internacionais.
“Nossa gastronomia tem origem ancestral e indígena, com produtos consumidos diariamente por milhares de pessoas na Amazônia, no Brasil e no mundo. Propagar desinformação sobre esses alimentos é inadmissível”, diz o comunicado.
As entidades também ressaltaram que a decisão contrariava os princípios da própria Carta das Nações Unidas, ao ameaçar excluir milhares de pequenos produtores locais do evento que tem como uma de suas pautas centrais a valorização da biodiversidade amazônica.
Organização garante presença da cultura local
Em nota, a organização da COP30 afirmou que a culinária regional será incorporada ao evento e que a definição do cardápio será feita após a seleção dos fornecedores. O edital atualizado prioriza a participação de empreendimentos coletivos, como cooperativas, associações e grupos locais. A responsabilidade final sobre os alimentos, no entanto, cabe à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).