Segundo item do programa de governo, a criação da Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade (Segbel), integrada pela Guarda Municipal, Defesa Civil e Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob), bem como a criação do Sistema Municipal de Segurança (Simus), foi um dos temas mais abordados durante a campanha e é motivo de grande expectativa para muitos cidadãos belenenses. Quem vai responder pela pasta inédita é o policial federal Luciano Oliveira, ex-ocupante da Secretaria Adjunta de Gestão Operacional da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup).
De acordo com o prefeito Igor Normando (MDB), o objetivo é viabilizar a integração do Simus com o Sistema Estadual de Segurança Pública nas operações de segurança, compartilhando o uso do sistema de videomonitoramento do Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop), vinculado à Segup. “Trata-se de uma estratégia única de segurança pública, unindo município e Estado no intento de garantir mais segurança e ordem. Criou-se essa imagem de que no município se faz o que quer e queremos uma cidade para todos, onde haja respeito. O objetivo é que, desde 1º de janeiro, exista esse olhar especial sobre a questão, com o município de Belém integrado ao Sistema de Segurança Pública para restabelecer a ordem pública, com respeito ao Código de Postura. A Guarda Municipal de Belém (GMB) também pode, por exemplo, atuar na organização do trânsito, afinal fará parte do mesmo sistema”, detalha o novo prefeito da capital.
Agentes de trânsito da Semob farão parte da nova pasta, por meio de uma fusão que deve ser confirmada por meio de projeto de lei do Executivo a ser votado pela Câmara Municipal de Belém (CMB). Por ter autonomia, a GMB, tal e qual a Polícia Militar do Estado do Pará (PMPA), que responde à estratégia de segurança do governo estadual, também será um braço da Segbel.
“A Semob deve se fundir com a Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade para ter mais efetividade. Conseguimos com a bancada federal do Pará na Câmara dos Deputados um aporte significativo de emendas para equipar a GMB, e havendo a fusão com a Semob, então a Semob passa a ter equipamento melhor”, explica Igor Normando, reforçando que servidores efetivos seguirão atuando normalmente. “Muda a nomenclatura mas não os direitos adquiridos dos servidores. A ideia inclusive é de valorização desses trabalhadores, oferecer melhores condições de trabalho. Com uma Secretaria com autonomia e fontes orçamentárias a menos teremos condições de fazer mais investimentos”, explica o gestor municipal, revelando que um concurso para a Guarda Municipal está nos planos para um futuro próximo.
Trânsito é meta
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Luciano Oliveira deve responder pela Semob até a Câmara de Vereadores aprovar a fusão. A meta de Igor é que a população sinta a diferença já nos primeiros 100 dias de governo. “Sei o tamanho do desafio, os gargalos, não vamos resolver da noite para o dia, mas no dia 1º de janeiro vamos fazer uma coletiva de imprensa para mostrar como recebemos a cidade. E dali em diante assumir a responsabilidade do que acontece”, antecipa, contando que não descarta união e parcerias com o Governo Federal e com a iniciativa privada para dar andamento às mudanças e melhorias pretendidas, mas com transparência.
Reordenar o trânsito é outra grande meta dos primeiros 100 dias de gestão, bem como firmar um posicionamento de comando, ainda que isso signifique ações não necessariamente populares, explana o prefeito. “Há uma grande dificuldade de cumprimento de leis e regramento em Belém. Queremos que a população entenda que, por exemplo, se você está dirigindo e um terceiro faz algo que lhe prejudica, não adianta só reclamar do trânsito. É preciso empatia. Pretendemos uma grande campanha educacional, com duração de seis meses, antes de punir. Explicar que não pode fila dupla, estacionar em calçada, que tem que respeitar sinal. E ao que cabe à prefeitura, providenciar semáforo inteligente, sinalização, agentes de trânsito posicionados estrategicamente, mais radares. Fazer de forma educacional e transparente”, expõe.
Parcerias
Normando faz questão de ressaltar que conta com amplo apoio do governador Helder Barbalho (MDB), mas ao mesmo tempo é enfático em dizer que vai atrás também de outras parcerias. “Não pode ser uma comodidade ou servir para desculpas. É apoio. Tenho que dividir tarefas. Fui vereador por seis anos, sei o papel e respeito e valorizo a CMB, então queremos vereadores discutindo conosco grandes projetos, assim como o Ministério Público, o Judiciário, os deputados estaduais, o Governo [do Estado]. Só assim para poder resolver [problemas], evitar crises e divergências. Quero ser pacificador para unificar”, justifica.
