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A Prefeitura de Belém paga nessa quinta-feira, 13, a primeira parcela referente ao abono de Incentivo Financeiro Adicional (IFA) a agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e de Combate a Endemias (ACEs). O pagamento é o resultado da negociação entre a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), e os representantes das categorias, já que o incentivo financeiro não havia sido previsto pela gestão anterior no orçamento deste ano de 2025.
O pagamento da primeira parcela a 2.523 agentes, sendo 1.616 comunitários de saúde e 907 de combate a endemias, corresponde a aproximadamente R$ 2,8 milhões, que representam 40% do total do abono. O restante do IFA será pago nos meses de março, abril e maio.
Valorização dos servidores
Odaíse Martins Ferreira, 46, que atua como Agente de Combate a Endemias (ACE) há mais de dez anos no Distrito Administrativo de Belém (Dabel), vai investir o incentivo financeiro na sua formação profissional. “O recurso vem num momento muito importante, pois vou usar para pagar mensalidades do meu curso superior”, conta a acadêmica de licenciatura em Geografia.
Ela ressalta que o IFA é resultado de muitas lutas das categorias e que a continuidade do pagamento pela atual gestão valoriza o trabalho dos agentes. “A prefeitura de Belém demonstra a valorização do trabalhador no momento em que decide continuar esse pagamento. Com isso, ela incentiva o nosso trabalho de maneira muito mais eficiente”, declara Odaíse Ferreira.
A ACS Débora Oliveira da Silva Baía, 23, vai utilizar parte do recurso para complementar a compra da casa própria e ainda investir na aquisição de um novo computador. “É um dinheiro que já era esperado e estava planejando para várias coisas. Teve essa questão do parcelamento, mas sei que foi um erro da gestão passada. Que bom que tudo se resolveu”, destaca a agente que atua na Estratégia Saúde da Família (ESF) do Mangueirão há cerca de um ano.
Revisão orçamentária
O titular da Secretaria Estratégica de Governo (Segov), Ricardo Carneiro, destaca que pagamento do abono foi resultado do entendimento com os representantes dos trabalhadores e da revisão orçamentária pela gestão atual.
“Vale reforçar que este acordo está sendo pago com o resultado da economicidade da reforma administrativa, que está permitindo maior equilíbrio fiscal nas contas públicas municipais”, diz Carneiro. Ele afirma, ainda, que a busca pela eficiência no gasto público e pela elevação da receita permitiu à Prefeitura honrar o pagamento dentro do prazo negociado.
O secretário municipal de Saúde, Rômulo Nina, ressalta que manteve diálogo com os representantes dos trabalhadores ao longo do mês de janeiro e chegaram à conclusão de que estavam diante de um mesmo problema. A solução foi negociada para que a prefeitura conseguisse garantir o pagamento e o direito dos servidores em receber o IFA.
“A Prefeitura teve que dispor de todas as economias, dotar recursos de outros locais, para cumprir o compromisso e garantir o pagamento a que os agentes têm direito. Então, consideramos que a união de entendimentos fez com que pudéssemos chegar à melhor tratativa possível para o momento”, enfatiza Rômulo Nina.