Apesar de não estar cumprindo integralmente o que está previsto no contrato (01/2024) vigente com a prefeitura de Belém (PMB) desde abril desde ano, o Consórcio Ciclus Amazônia, responsável pela gestão de resíduos sólidos em Belém vem recebendo integralmente o valor total a que tem direito para coleta e tratamento de resíduos sólidos na capital.
O consórcio vencedor da licitação, composto pelas empresas Terraplena Ltda., CS Brasil e Promulti Engenharia e Infraestrutura e Meio Ambiente Ltda., já recebeu quase R$ 100 milhões dos cofres municipais desde abril, descontando os impostos.
Pelo contrato assinado com a prefeitura de Belém, a empresa receberá R$ 32.668.572,59 por mês por um período de 30 anos, que totalizarão pagamentos na ordem de R$ 11,760 bilhões ao longo das 3 décadas de prestação dos serviços. O contrato assinado entre a prefeitura e Ciclus no último dia 7 de fevereiro, estabelecia a construção de um novo Centro de Tratamento de Resíduos, com capacidade para receber mais de 2.500 toneladas de materiais por dia. Até hoje não se tem notícia se o consórcio iniciou a construção do novo centro de tratamento e tampouco o local.
O Diário fez uma pesquisa no Portal da Transparência e constatou que a Ciclus já recebeu desde o dia 15/04/2024, quando iniciou o contrato com a Prefeitura de Belém até o último dia 31/07, o valor de R$ 98.140.904,70. Em abril o pagamento foi R$ 15.130.061,73, referente ao período de 15 a 30/04/24. Mas a partir de maio passou a receber todo mês R$ 27.670.280,99 (descontados os impostos) do valor contratual mesmo sem cumprir boa parte do que previa o edital de licitação.
Ao invés de cumprir o que estava previsto no edital a Ciclus, logo após iniciar as operações na capital, procurou a Justiça para obrigar a Guamá Tratamento de Resíduos, único aterro sanitário em funcionamento no Estado, a receber todo o lixo de Belém, Ananindeua e Marituba recebendo, sem contrato, valores defasados pela tonelada de lixo, forçando a empresa a operar com prejuízo.
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O DIÁRIO ouviu um engenheiro especialista na área de saneamento ambiental. Ele, que preferiu não se identificar, disse que conhece a fundo o contrato fechado entre a Ciclus e a Prefeitura de Belém. “No aspecto do manejo dos resíduos sólidos urbanos, o consórcio não realiza o chamado transbordo do material, processo pelo qual os caminhões compactadores de lixo levam os resíduos para centrais transitórias de armazenamento, de onde são transportados através de carretas próprias até o aterro sanitário como destino final”, detalha.
Outro item que também não vem sendo comprido pela Ciclus no contrato, diz o especialista, são os chamados “Ecopontos”, locais com equipamentos específicos para que a população possa levar seu lixo e depositá-lo separadamente (vidro, papel, plástico, alumínio e aço/ferro), de forma ambientalmente correta, facilitando o trabalho de reciclagem.
Ou seja: o consórcio não implementou serviços essenciais como transporte, transbordo, instalação de ecopontos pela cidade e tampouco faz menção de implementar um novo aterro sanitário para destinação destino final desses resíduos como prevê o contrato.
“Também não temos notícia de qualquer projeto de coleta seletiva. A única coisa que fizeram foi instalar caixas metálicas em alguns poucos pontos da cidade para que a população deposite entulhos que antes eram jogados de maneira aleatória pela cidade. Ou seja, o consórcio recebe por serviços que não presta efetivamente”, conclui o engenheiro.
