A Prefeitura de Belém vai pagar o novo salário base dos servidores no valor de R$ 1.630. O anúncio foi feito pelo prefeito de Belém, Igor Normando, nesta quinta-feira (17). Atualmente, o salário base do funcionalismo público municipal está fixado em R$ 1.044 desde o ano de 2015. A medida vai contemplar 65% dos servidores municipais que tinham um salário base menor do que o salário mínimo.
A mudança, atendida pela atual gestão em apenas sete meses de governo, atende a uma das principais reivindicações da categoria, como destaca o prefeito Igor Normando:
“Em menos de sete meses de mandato, nós estamos enviando um Projeto de Lei para a Câmara dos Vereadores que vai garantir que 65% dos nossos servidores, que antes ganhavam R$ 1.044, passem a ganhar R$ 1.630. Um aumento real de mais de R$ 580 reais, inclusive maior do que o salário mínimo vigente nos dias de hoje. Tudo isso para garantir uma melhor aposentadoria para os nossos servidores e, sobretudo, a valorização daqueles que tanto trabalham para valorizar a nossa cidade”.
O salário mínimo nacional considera uma jornada de 40 horas semanais, enquanto os servidores municipais cumprem carga horária de 30 horas. Com o alinhamento da base salarial ao mínimo nacional, todos os abonos passam a ser incorporados ao salário base, representando um ganho efetivo para a categoria, já que o novo valor passa a ser contabilizado para aposentadoria, garantindo segurança previdenciária aos servidores.
A vantagem do Triênio, que também compõe a remuneração, continuará sendo paga separadamente e não será incorporada ao salário base, permanecendo como é atualmente.
Um projeto de lei propondo o novo valor do salário base será encaminhado à Câmara Municipal de Belém (CMB) em agosto. “Aqueles que optarem por não aderir a essa nova carreira podem continuar na carreira anterior. O que nós precisamos fazer agora é valorização do servidor e compromisso com aquilo que a gente acredita”, frisou o prefeito.
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Plano de carreira entra em pauta
Outro compromisso assumido pela Prefeitura é incluir a discussão dos Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCRs) específicos para cada categoria do funcionalismo, como magistério (Semec), assistência social (Funpapa) e saúde (Sesma).
Os PCCRs definem a trajetória profissional dos servidores, com critérios de progressão e promoção baseados em avaliação periódica, considerando conhecimentos técnicos, frequência e comprometimento com o serviço público.
Próximas reuniões
Outros itens da pauta — como o reajuste do auxílio-alimentação, atualmente no valor de R$ 400; realização de concursos públicos; reformulação do IASB; e a situação das unidades de saúde — serão discutidos em novas rodadas de negociação. A próxima reunião entre as partes está marcada para quinta-feira, 17.
As propostas da Prefeitura visam garantir transparência, segurança jurídica e valorização dos servidores. A incorporação de todos os abonos e gratificações ao salário base também terá impacto direto na aposentadoria, assegurando um futuro mais estável para os trabalhadores municipais.
Diretor de Redação
Clayton Matos é jornalista formado na Universidade Federal do Pará no curso de comunicação social com habilitação em jornalismo. Trabalha no DIÁRIO DO PARÁ desde 2000, iniciando como estagiário no caderno Bola, passando por outras editorias. Hoje é repórter, colunista de esportes, editor e diretor de redação.
