A Polícia Militar começou na noite desta sexta-feira (16) a integrar a fiscalização de trânsito da capital paraense. Ao todo, neste primeiro momento, serão 165 policiais que passam a ter poderes de autuar quem comete infrações, irregularidades e crimes dispostos no Código Brasileiro de Trânsito. O anúncio da parceria foi feito em janeiro, no início do atual governo municipal, que precisou de algumas semanas para treinar os PMs para o trabalho com o trânsito.
Foto: Mauro Ângelo/ Diário do Pará.
A nomeação dos militares que concluíram o curso de formação ocorreu no Diário Oficial do Município na última segunda-feira (12). “De um tempo para cá, [Belém] virou uma espécie de terra sem lei porque a Prefeitura Municipal não executava as leis vigentes na cidade. Lei é para ser cumprida e é para ser tratada com respeito. E agora nós estamos mostrando que é possível viver numa cidade onde todos se respeitam e, para que isso ocorra, nós precisamos fazer com que a cidade volte a ter ordem”, afirmou Igor Normando, prefeito municipal.
A parceria vai integrar a Operação Belém em Ordem, um conjunto de iniciativas da Prefeitura que visa melhorar o ordenamento público. “Se nós somarmos os agentes da Segbel [Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade] com a Polícia Militar, nós vamos ter um quantitativo de quase 300 homens. Eles irão fazer as rondas, patrulhamento normal, se perceberem alguma coisa poderão fazer a abordagem. Sem dúvida alguma, têm toda a legitimidade e são amparados por lei”, ressalta Normando.
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A PM não fiscalizava o trânsito da capital desde 1998, quando até aquele momento esta era uma responsabilidade estadual e municipal. Posteriormente, foi tornada apenas uma atribuição municipal com a promulgação do Código Brasileiro de Trânsito (CTB). O artigo 23, inciso III do CTB, regulamenta e permite o novo convênio adotado.
Integração da Polícia Militar na Fiscalização de Trânsito em Belém
Dilson Júnior, Comandante-Geral da PM, ressalta que a medida alinha Belém ao que já vem sendo praticado na maioria das cidades brasileiras. “A gente sabe que durante muitos anos a Polícia Militar não atuava no trânsito de Belém e que a população não vai estar acostumada a princípio com essa fiscalização. A gente via várias situações em que motos sem placa, condutores sem capacete, condutores não habilitados conduzindo veículos passavam na frente das viaturas porque sabiam que os policiais não poderiam fazer nada. Agora mudou”, destaca.
A ação dos militares será integrada com a Diretoria de Trânsito Municipal, ligada à Segbel. Nos primeiros dias, explica o comandante, o trabalho será em conjunto visando o aperfeiçoamento dos policiais na nova função e o acompanhamento por servidores municipais, que já têm expertise com mobilidade, do trabalho de campo desenvolvido pelos novatos. Posteriormente a ideia é que as equipes se separem a fim de dar ainda mais capilaridade às fiscalizações. “Só com os que estão entrando hoje a gente vai conseguir dobrar o número de agentes. Então a expectativa nossa é que a gente consiga dobrar a fiscalização de trânsito na nossa capital. E, muito mais do que aumentar o número de agentes, a gente quer preservar vidas. Por isso que o nome da nossa operação é Paz no Trânsito, que vai se somar à operação que a prefeitura já tinha iniciado, que é a Belém Ordem”, explica Dilson Júnior.
