A Polícia Federal deflagrou, ontem (16), a Operação Óbolo de Caronte, com o objetivo de desarticular um esquema de corrupção envolvendo contratos de obras e serviços da antiga Secretaria Municipal de Saneamento de Belém (Sesan) — atual Sezel. O grupo, que atuava na secretaria na gestão do ex-prefeito Edmilson Rodrigues (Psol) é suspeito de fraudar licitações, desviar recursos públicos e lavar dinheiro entre os anos de 2020 e 2024.
Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão, 12 afastamentos cautelares de servidores públicos, três suspensões de contratos e medidas de sequestro de bens em Belém e no Rio de Janeiro (RJ), por determinação da Justiça Federal. A investigação segue em sigilo, mas, segundo fontes da corporação, os indícios já apontam para um dos maiores casos de desvio de recursos em contratos de saneamento público na história recente de Belém.
Batizada de Óbolo de Caronte, em referência ao pagamento simbólico feito ao barqueiro da mitologia grega que conduzia almas ao além, a operação busca responsabilizar servidores e empresários envolvidos no suposto esquema e impedir novos prejuízos ao erário. Os materiais apreendidos — documentos, equipamentos eletrônicos e extratos bancários — passarão por análise pericial.
Contratos
Segundo a PF, as empresas ligadas ao grupo investigado firmaram contratos que somam cerca de R$ 153 milhões, incluindo obras consideradas prioritárias para a capital paraense. As investigações apontam indícios de saques em espécie logo após o pagamento de recursos públicos, prática típica de lavagem de dinheiro. Em uma das ações de fiscalização, realizada em novembro de 2024, os agentes apreenderam R$ 601 mil em espécie, reforçando as suspeitas de movimentações financeiras ilícitas.
Entre os contratos investigados está o do Projeto Mata Fome, incluído no PAC Seleções do Governo Federal, com valor estimado em R$ 132 milhões. A licitação foi suspensa pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) em janeiro de 2025, após a identificação de possíveis irregularidades no processo.
Os investigadores acreditam que parte dos desvio de recursos desviados teria origem justamente nesse projeto, destinado à execução de obras de saneamento básico e urbanização em áreas de vulnerabilidade social de Belém.
Prefeitura esclarece ação da Polícia Federal sobre desvio milionário na gestão Edmilson
A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Zeladoria e Conservação Urbana (Sezel), realizou ontem (16) uma coletiva de imprensa para esclarecer a operação deflagrada pela Polícia Federal (PF) que investiga supostos desvios milionários em contratos de saneamento básico firmados durante a gestão do ex-prefeito Edmilson Rodrigues, sob a administração da então secretária de Saneamento, Ivanise Gasparim.
Segundo a Prefeitura, a ação da PF mira exclusivamente contratos e processos relacionados ao período de 2020 a 2024, que antecedem a atual administração. O titular da Sezel, Cleiton Chaves, afirmou que o Executivo municipal vem colaborando integralmente com as autoridades federais, disponibilizando documentos e informações solicitadas desde o início das diligências.
“Desde o princípio, a orientação foi dar todas as informações solicitadas pela Polícia Federal. São processos de 2020 a 2024, cem por cento relacionados à antiga gestão. Chegaram aqui e foram em uma sala onde estavam servidores concursados do município, pegaram toda a documentação solicitada e se dirigiram para a sede da polícia”, explicou o secretário.
Chaves reforçou que não há contratos vigentes com as empresas investigadas e que uma sindicância interna foi instaurada para apurar a eventual responsabilidade de servidores mencionados no inquérito. “Estes servidores, como se tratava da gestão anterior, e estas empresas não têm nenhum contrato com a administração atual, serão julgados pelos tribunais competentes. Já abrimos sindicância e, se for o caso, abriremos processo administrativo, podendo resultar em demissão do serviço público”, acrescentou.
Transparência
Presente à coletiva, o procurador-geral adjunto da Procuradoria-Geral do Município (PGM), Alex Potiguar, afirmou que o Município tomou conhecimento da operação na manhã de ontem. “Nós tomamos conhecimento de toda essa operação apenas na manhã de hoje [ontem], não tínhamos nenhuma coincidência direta com o local, nem acesso prévio aos alvos, mas tudo está tranquilo. A Polícia Federal já nos repassou informações preliminares e está acompanhando o caso para reaver todos os valores que, eventualmente, tenham sido desviados”, declarou.
De acordo com o procurador, a prioridade é garantir a devolução dos recursos desviados à população de Belém, assegurando que sejam aplicados em serviços públicos essenciais. “Segundo os apontamentos da própria Polícia Federal, trata-se de valores significativos, recursos que pertencem à população e que deveriam ter sido utilizados em prol do município. Nosso objetivo é justamente buscar o retorno desses valores à população, para que sejam revertidos em benefícios concretos”, completou.
A Prefeitura de Belém reafirmou, ao final da coletiva, seu compromisso com a transparência e o combate a irregularidades, destacando que continuará colaborando com as autoridades até o total esclarecimento dos fatos.
Editado por Clayton Matos