Por determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT), a Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) iniciará, a partir de 31 de julho, o processo de exoneração de 234 Agentes de Combate às Endemias (ACEs) que atuam na capital paraense. Os contratos, firmados em caráter emergencial no ano de 2015, durante o surto de Chikungunya, foram considerados nulos pelo órgão ministerial.
A recomendação foi formalizada pelo procurador do Trabalho Sandoval Alves da Silva por meio do ofício n.º 76523.2025, expedido em 10 de junho deste ano. Segundo o documento, a Prefeitura deve apresentar um cronograma para efetivar as dispensas dos agentes contratados temporariamente.
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Os ACEs atuam diretamente na inspeção de residências e espaços públicos, identificando e eliminando focos de mosquitos transmissores, além de orientar os moradores sobre cuidados e medidas preventivas.
