Minha Casa, Minha Vida: Belém inclui pessoas em situação de rua no programa

A partir desta terça-feira (22), o programa Minha Casa, Minha Vida destinará 3% das moradias de empreendimentos subsidiados pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para pessoas em situação de rua ou com trajetória de rua. O Governo Federal financiará 100% das habitações, priorizando 38 municípios, incluindo todas as capitais brasileiras e cidades com mais de mil pessoas cadastradas como “sem moradia” no Cadastro Único (CadÚnico).

Essa iniciativa é fruto da parceria entre o Ministério das Cidades e os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e do Trabalho e Emprego. O ministro das Cidades, Jader Filho, participou da cerimônia de assinatura da portaria e destacou a importância da medida:

“Acima de tudo, o dia de hoje é um dia de demonstração. Temos a certeza de que esse é o primeiro passo, mas não será o único, em direção à garantia de moradia digna para pessoas de rua neste país. Contem conosco para seguir transformando a situação dos mais vulneráveis no Brasil.”​

Além dessa medida, foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica das Cozinhas Solidárias da Rua, que visa implementar oito cozinhas solidárias destinadas à população em situação de rua. Cada unidade contará com o acompanhamento de um agente de economia solidária, buscando garantir segurança alimentar e vínculos comunitários nas periferias urbanas.

Avanços do Programa Minha Casa, Minha Vida

No estado do Pará, a cidade de Belém está entre os municípios beneficiados pela nova portaria do Minha Casa, Minha Vida. Essa ação representa um avanço significativo na busca por direitos para uma população que frequentemente tem seus direitos violados.