Motoristas e pedestres de Belém estão cansados de conviver com cobranças abusivas, ameaças e intimidações praticadas por flanelinhas nas ruas da cidade. Para frear essas condutas ilegais, a Prefeitura intensificou as operações de fiscalização, com apoio da Guarda Municipal, e criou um canal direto para que a população denuncie abusos, reforçando que ninguém é obrigado a pagar valores indevidos ou ser coagido nas vagas de estacionamento.
A Prefeitura de Belém, por meio do projeto “Belém em Ordem”, busca recuperar a civilidade nos espaços públicos e tornar a cidade mais segura e organizada. Entre as principais irregularidades estão a cobrança por vagas públicas e o uso de objetos para reservar espaços, práticas que configuram crime segundo o Código Penal e ferem o direito à segurança viária garantido pelo Código de Trânsito Brasileiro.
Desde o início da operação “Vaga Segura”, no dia 3 de setembro, equipes da Segbel intensificaram a fiscalização e coibiram abusos. Para reforçar a atuação, em 2 de setembro a Guarda Municipal recebeu 18 novas motocicletas, e 80 guardas municipais foram capacitados para lidar com irregularidades e garantir a segurança de motoristas e pedestres.
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Denúncias e Ações da Prefeitura
A população pode denunciar qualquer prática abusiva pelo telefone 153, canal direto com a Guarda Municipal. As denúncias são apuradas, e as equipes de fiscalização entram em ação para coibir os abusos.
Além da fiscalização, a Prefeitura prepara um pacote legislativo que será encaminhado à Câmara Municipal, incluindo atualização do Código de Posturas, regulamentação do comércio ambulante, regras específicas para a atuação de flanelinhas e normas voltadas a bares e estabelecimentos noturnos.
O objetivo é deixar claro que Belém não aceitará mais abusos nas ruas, garantindo segurança, ordem e respeito para todos que circulam na cidade.
