Nos dias 18 e 19 de agosto, Belém será palco de um importante encontro jurídico voltado à agenda climática, com atividades no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas. O evento, presencial e gratuito, reunirá ministros, desembargadores, juízes, representantes de órgãos públicos e especialistas para debater os desafios e oportunidades da Amazônia no contexto da COP30.
A programação inicia no dia 18, às 12h, com credenciamento, seguido da Abertura Solene e da Palestra Magna “A Amazônia no Centro da COP30: Desafios e Oportunidades Para o Judiciário Brasileiro”. Ainda no primeiro dia, será realizado o Painel 1, sobre Mercados e Financiamentos Climáticos.
O segundo dia terá início às 9h com o Painel 2, sobre regularização fundiária e justiça climática, mediado pelo desembargador Alex Centeno Pinheiro (TJPA). Em seguida, às 11h, ocorrerá a Conferência Magna “O Papel do Magistrado na Construção de um Futuro de Justiça Climática”, que abordará também os caminhos para o legado da COP30.
À tarde, o Painel 3 discutirá as respostas do sistema de justiça aos crimes ambientais na Amazônia, com a mediação do juiz Raimundo Santana (TJPA) e a participação de autoridades do TRT-8, CNJ e TJAM.
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O Painel 4, último da programação, abordará práticas e ações no combate a ilícitos ambientais, com especialistas do Imazon, CCCA, Ministério Público e magistrados. O encerramento contará com conferência do ministro Mauro Campbell Marques (STJ), corregedor nacional de Justiça.
Entre os nomes confirmados estão o ministro Luiz Edson Fachin (STF), representantes do Conselho Nacional de Justiça, do Governo do Pará, do Comitê Estadual para a COP30 e do Ministério Público.
Paralelamente, na área externa do Galpão da Estação das Docas, haverá a exposição de projetos e boas práticas ambientais e climáticas.
