NOVA CHANCE

IPTU atrasado? Belém prorroga programa com descontos e parcelamento

O prazo, que terminaria na segunda-feira (31), foi estendido até 30 de abril. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (1º).

IPTU atrasado? Belém prorroga programa com descontos e parcelamento IPTU atrasado? Belém prorroga programa com descontos e parcelamento IPTU atrasado? Belém prorroga programa com descontos e parcelamento IPTU atrasado? Belém prorroga programa com descontos e parcelamento
O prazo, que terminaria na segunda-feira (31), foi estendido até 30 de abril. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (1º).
O prazo, que terminaria na segunda-feira (31), foi estendido até 30 de abril. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (1º).

Belém - A Prefeitura de Belém anunciou a extensão do prazo para aderir ao Programa Dívida Zero, que oferece descontos e parcelamento de juros e multas para contribuintes com débitos de impostos e taxas municipais. O prazo, que terminaria na segunda-feira (31), foi estendido até 30 de abril. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (1º).

A prorrogação foi motivada pela grande procura pelo programa, que beneficia proprietários de imóveis, prestadores de serviços, pessoas físicas e jurídicas com débitos até 31 de dezembro de 2024.

Quais impostos e taxas podem ser negociados?

  • IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)
  • ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza)
  • TLPL (Taxa de Licença para Localização e Funcionamento)
  • TSU (Taxa de Urbanização)
  • TRS (Taxa de Resíduos Sólidos)

Como aderir?

Os contribuintes podem regularizar suas dívidas:
✅ Online: pelo site https://financas.belem.pa.gov.br/
✅ Presencialmente: em uma das cinco unidades da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN) em Belém, Icoaraci e Mosqueiro.

Resultados do programa

Desde o lançamento, em 17 de março, mais de 6,4 mil adesões foram registradas, sendo que 1 mil contribuintes quitaram seus débitos à vista, com 90% de desconto em juros e multas.

Condições de pagamento

  • À vista90% de desconto
  • Parcelado:
    • 2 a 12x: 80% de desconto
    • 13 a 24x: 70% de desconto
    • 25 a 36x: 60% de desconto
    • 37 a 48x: 50% de desconto
    • 49 a 60x: 40% de desconto

Valor mínimo por parcela:

  • Pessoa física: R$ 50,00
  • Pessoa jurídica: R$ 200,00

O vencimento pode ser escolhido nos dias 5, 10, 15, 20, 25 ou 30 de cada mês.

Atendimento presencial

As unidades da SEFIN funcionam de segunda a sexta-feira nos seguintes locais:
1️⃣ CFAC – Praça das Mercês (Campina)
2️⃣ Icoaraci – Subprefeitura (Cruzeiro)
3️⃣ Mosqueiro – Travessa Pratiquara (Vila)
4️⃣ BelFácil – Parque Shopping
5️⃣ Estação Cidadania – Shopping Pátio Belém

Benefícios para a cidade

De acordo com o secretário municipal de Finanças, Emanuel Sousa, a regularização de débitos permite aumentar a arrecadação, possibilitando mais investimentos em obras e serviços para a população.

Clayton Matos

Diretor de Redação

Clayton Matos é jornalista formado na Universidade Federal do Pará no curso de comunicação social com habilitação em jornalismo. Trabalha no DIÁRIO DO PARÁ desde 2000, iniciando como estagiário no caderno Bola, passando por outras editorias. Hoje é repórter, colunista de esportes, editor e diretor de redação.

Clayton Matos é jornalista formado na Universidade Federal do Pará no curso de comunicação social com habilitação em jornalismo. Trabalha no DIÁRIO DO PARÁ desde 2000, iniciando como estagiário no caderno Bola, passando por outras editorias. Hoje é repórter, colunista de esportes, editor e diretor de redação.