IPTU 2025 em Belém: Como pagar e conseguir descontos

A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), iniciou a distribuição das guias de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2025. Este tributo é fundamental para o funcionamento da cidade, sendo cobrado sobre imóveis urbanos, como residenciais, comerciais, industriais e territoriais. A arrecadação do IPTU destina-se ao financiamento de serviços essenciais, incluindo saúde, educação, saneamento, mobilidade urbana, segurança pública e outros.

O primeiro lote das guias foi enviado pelos Correios no dia 2 de janeiro e, até o dia 14, 78% dos contribuintes já haviam recebido. Para quem optar pelo pagamento à vista, a Prefeitura oferece descontos: 10% para quitação até 10 de fevereiro e 7% até 10 de março. Outra alternativa é o parcelamento em até 10 vezes.

O secretário municipal de Finanças, Emanuel Messias Sousa, enfatizou a importância do pagamento do IPTU para garantir investimentos em áreas como saneamento, saúde e urbanização. Ele também alertou para o alto índice de inadimplência, que chega a 42%, e convocou a população a regularizar sua situação. “Com esses recursos, podemos melhorar a qualidade de vida dos cidadãos belenenses”, destacou o secretário.

Confira abaixo as principais informações sobre o IPTU 2025:

1. Quais vantagens o contribuinte tem ao pagar o imposto? Quem pagou o IPTU 2024 recebe um crédito de 25% para imóveis residenciais e até 30% para imóveis não residenciais na guia de 2025. Para manter esse crédito em 2026, é necessário manter o pagamento em dia.

2. Quem não pagou o IPTU 2024, tem direito a descontos? Sim. O contribuinte pode obter descontos de 10% para pagamento até 10 de fevereiro e 7% até 10 de março.

3. Como as guias de pagamento chegam aos contribuintes? A Prefeitura substituiu os carnês tradicionais por guias no formato de boletos, reduzindo o uso de papel. Caso o contribuinte não receba a guia, ele pode emitir o documento no site da Sefin (sefin.belem.pa.gov.br) ou em um dos pontos de atendimento presencial, como a Central Fiscal de Atendimento ao Contribuinte, na Estação Cidadania e na Estação BelFácil.

4. O IPTU 2025 teve aumento em relação ao ano passado? O IPTU 2025 não sofreu aumento, apenas foi atualizado conforme a inflação medida pelo IPCA-E, resultando em um reajuste de 4,12%. Esse valor é inferior aos reajustes dos anos anteriores (7,96% em 2023 e 5% em 2024).

5. Como o IPTU é calculado? O imposto é calculado com base no valor venal do imóvel, considerando sua avaliação pelo poder público, e aplicado a alíquota correspondente ao tipo de imóvel.

6. Quais taxas são cobradas junto com o IPTU? Além do IPTU, a guia inclui:

• Taxa de Resíduos Sólidos: para serviços de manejo de resíduos urbanos.
• Taxa de Urbanização: para serviços de urbanização.
• Cosip (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública): cobrada apenas sobre terrenos baldios ou imóveis em ruínas.

7. Quantos imóveis estão cadastrados em Belém e quantos são isentos? Belém possui 445.117 imóveis cadastrados, sendo 283.782 tributados pelo IPTU 2025 e 161.335 isentos.

8. Quem pode ser isento do IPTU? Estão isentos os proprietários de imóveis residenciais com valor venal de até R$ 70.571,66, desde que seja o único imóvel e o contribuinte nele resida. Também são isentos aposentados por invalidez com renda de até dois salários mínimos, imóveis de clubes, associações e instituições sem fins lucrativos.

9. Qual a previsão de arrecadação do IPTU para 2025? A estimativa de arrecadação do IPTU é de R$ 201.256.366,00. Considerando as taxas, o total estimado sobe para R$ 295.060.634,00.

10. Como os recursos arrecadados serão utilizados? A arrecadação do IPTU será destinada ao financiamento de programas e ações nas áreas de saúde, educação, saneamento, mobilidade urbana, assistência social, cultura, segurança pública e manutenção da administração pública.