O prefeito eleito de Belém, Igor Normando (MDB), vai ter de arregaçar as mangas e caprichar na escolha de seu secretariado, porque as demandas são muitas e complexas. Situações relacionadas a falta de limpeza, saneamento e saúde estão dentre as principais queixas da população, mas há muito mais a ver.
Cientista político e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Partidário (Ibradip), Breno Guimarães cita levantamento da pesquisa Quaest do mês passado que cita limpeza
urbana (24%), infraestrutura básica (24%) Saúde (21%) como sendo as principais preocupações do eleitorado.
“O eleitor de Belém buscou um gestor capaz de promover o diálogo, atrair investimentos e unir forças com o Executivo estadual para resolver os problemas da população. É fundamental estabelecer parcerias estratégicas para preparar Belém para a Conferência das Partes, a COP30, maior evento de discussão climática do mundo, e garantir um futuro mais promissor para todos os seus habitantes”, pontua.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Belém tem quase R$ 1,4 milhão de habitantes e finaliza a execução de um orçamento de R$ 5,33 bi (Lei Orcamentária Anual 2024). Inicialmente, Breno avalia como um valor até elevado, porém pondera que tudo depende da forma como os recursos estão sendo distribuídos entre as diferentes áreas, a qualidade dos serviços públicos prestados, e o nível de endividamento do município.
“Também devemos levar em consideração que boa parte destes recursos já são destinados para obras estruturantes relacionadas à COP30”, lembra.
Este ano, vários candidatos não só em Belém mas em outras cidades brasileiras apresentaram propostas relacionadas à implementação de ensino em tempo integral nas escolas como forma de melhorar os índices educacionais, e na saúde ampliar o atendimento na Atenção Básica – duas demandas historicamente problemáticas.
“O ensino em tempo integral exige um investimento significativo em recursos humanos, materiais e infraestrutura, o que pode ser um desafio”, pondera.
“Já em relação aos problemas na Saúde eu visualizo problemas de gestão, afinal de contas, a falta de integração entre os diferentes níveis de atenção à saúde (Atenção Básica, Atenção Especializada e hospitais) dificulta o encaminhamento dos pacientes e a continuidade do cuidado, sobrecarregando os pronto-socorros. Para resolver isso é preciso unir esforços com o governo do estado para unificar os dados e compartilhar informações, assim o atendimento ficará mais rápido e eficiente”, sugere Breno, que também é membro efetivo da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).
O cientista político reforça ainda que a complexidade dos desafios relacionados à mobilidade urbana, drenagem e gestão de resíduos sólidos em Belém exige a adoção de soluções eficazes e sustentáveis, as quais demandam investimentos de médio e longo prazo, bem como a integração dos serviços junto ao governo do estado.
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“A COP30 representa uma oportunidade ímpar para catalisar a implementação de vários projetos que visem à melhoria da qualidade de vida da população, com destaque para a expansão da infraestrutura de saneamento básico”, avalia.
Lixo, transporte e alagamentos na lista
Também cientista político, Rafael Costa destaca coleta e destinação do lixo, transporte público e alagamentos serão os grandes desafios do gestor que assumir a cidade a partir de 1º de janeiro de 2025. “Belém está atrasada no cumprimento de diretrizes nacionais. Até hoje não tivemos licitação para os ônibus, o que seria determinante para que houvesse fiscalização adequada no sentido de garantir serviço de qualidade.
O cientista faz ainda um alerta preocupante: a posse do novo prefeito ocorrerá durante o temido “inverno amazônico”. “O gestor possivelmente enfrentará prováveis dificuldades orçamentárias e o desafio desses rotineiros problemas do saneamento básico de Belém”, aponta.
Isso porque, considerando que do total do orçamento de 2024, cerca de R$ 2,14 bilhões compreendem o orçamento da seguridade social (assistência, previdência e saúde) e mais de 50% do orçamento municipal é destinado para a manutenção da máquina pública, pagamento de servidores e despesas de custeio, os valores destinados aos
investimentos em obras e serviços se tornam insuficientes para contemplar as
intervenções que a cidade precisa. “Serão necessárias emendas de parlamentares federais e convênios com o governo federal e o governo estadual”, antecipa.
Prefeito da COP30 enfrentará um desafio inédito na história de Belém
A escolha de Belém para a realização da COP30, em novembro de 2025, foi bandeira de campanha de todos os candidatos à prefeitura de Belém neste pleito.
“Não apenas a COP30, mas também os diversos eventos que precedem a Conferência serão uma oportunidade única para promover o desenvolvimento sustentável da cidade de Belém. A COP30 deve deixar um legado positivo para a cidade. A prefeitura deve trabalhar para garantir que os investimentos realizados para a conferência gerem benefícios de curto, médio e longo prazo para a população, como a melhoria da infraestrutura, a criação de empregos e a promoção do turismo sustentável”, reafirma Breno Guimarães.
Como esta será a “COP da floresta”, o gestor da cidade vai ser um dos grandes anfitriões do evento. “O prefeito deverá manter um diálogo com cientistas e políticos do mundo todo, logo não haverá espaço para negacionismo”, alerta.
O cientista lembra que, se limpeza urbana, trânsito e serviços urbanos são de competência municipal, o próximo gestor de Belém terá a responsabilidade de fazer com que os serviços de infraestrutura da cidade funcionarem de forma eficiente durante a realização da Conferência.
