A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), por meio da Diretoria de Fiscalização Ambiental, deu início nesta segunda-feira (13) a uma fiscalização rigorosa nas feiras de Belém devido ao período de defeso do caranguejo-uçá (Ucides cordatus) no estado do Pará. A operação começou com a inspeção das feiras nos bairros do Guamá e Jurunas, onde foram encontrados caranguejos sendo comercializados ilegalmente.
Apreensões durante a fiscalização do caranguejo-uçá
Durante a ação, os fiscais apreenderam 150 quilos de massa e pata de caranguejo, que foram doados às Usinas da Paz para serem utilizados em projetos sociais. Tobias Brancher, diretor de Fiscalização Ambiental, destacou que “continuaremos com a estratégia de garantir que os feirantes apresentem a declaração de estoque dos animais comercializados, inclusive durante os próximos períodos de defeso, previstos para fevereiro, março e abril deste ano. A fiscalização nas feiras e outros locais de comercialização continuará firme”, afirmou.
Proteção e reprodução do caranguejo-uçá
Além da função educativa, as operações de fiscalização visam garantir a proteção e a reprodução sustentável do caranguejo-uçá. A medida assegura que os comerciantes apresentem a devida documentação, a declaração de estoque, que autoriza a venda do crustáceo, desde que a quantidade não aumente e que a origem do estoque seja comprovada.
Lucivaldo Ferreira, comerciante de caranguejo há 40 anos, ressaltou a importância da fiscalização para garantir a continuidade do trabalho e a proteção da espécie. “A fiscalização é essencial para preservar a natureza e garantir que nosso trabalho seja possível no futuro. A ação beneficia não só quem trabalha ou compra, mas todos que estão envolvidos no ciclo de comercialização”, afirmou.
Ações da fiscalização e registros
Até o momento, as equipes fiscalizadoras registraram a presença de 1.117 caranguejos com documentação regular e apreenderam 150 kg de massa de caranguejo. A fiscalização tem o objetivo de assegurar o cumprimento da proibição de venda irregular da espécie e garantir o respeito às leis de proteção ambiental.
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Períodos de defeso do caranguejo-uçá no Pará em 2025
Em 2025, os períodos de defeso do caranguejo-uçá no Pará são:
- 30 de dezembro de 2024 a 4 de janeiro de 2025
- 13 de janeiro de 2025 a 18 de janeiro de 2025
- 29 de janeiro de 2025 a 3 de fevereiro de 2025
- 27 de fevereiro de 2025 a 4 de março de 2025
- 29 de março de 2025 a 3 de abril de 2025
Durante esse período, os caranguejos saem das tocas para o acasalamento e liberação dos ovos, o que os torna vulneráveis à captura. Por isso, é essencial garantir a proteção da espécie para garantir a sustentabilidade da pesca no futuro.
Regularização e Declaração de Estoque
O defeso do caranguejo-uçá é regulamentado pela Portaria Interministerial nº 22/2024, dos Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Esta portaria estabelece a proibição da captura, transporte, beneficiamento, industrialização e comercialização do caranguejo-uçá durante os períodos de defeso. Ela também exige que comerciantes apresentem uma declaração de estoque detalhada antes do início de cada período de defeso.
Embora a captura seja proibida durante o defeso, a comercialização dos estoques declarados é permitida, desde que a origem seja comprovada. No caso de apreensão de caranguejos vivos, estes devem ser devolvidos ao habitat natural, conforme estipulado pelo Decreto nº 6.514/2008.
Diretor de Redação
Clayton Matos é jornalista formado na Universidade Federal do Pará no curso de comunicação social com habilitação em jornalismo. Trabalha no DIÁRIO DO PARÁ desde 2000, iniciando como estagiário no caderno Bola, passando por outras editorias. Hoje é repórter, colunista de esportes, editor e diretor de redação.
