DPU recomenda abertura do BRT Mangueirão durante grandes eventos

A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu, na terça-feira (20), recomendação à Prefeitura de Belém e à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) para que as estações do Bus Rapid Transit (BRT), especialmente a Estação Mangueirão, permaneçam abertas durante grandes eventos, como jogos de futebol no Estádio Mangueirão. O órgão recomenda, ainda, que o funcionamento da integração temporal, que permite aos usuários do transporte coletivo a troca de veículo sem pagar outra passagem, funcione em todas as linhas e não somente em linhas específicas.

A DPU deu um prazo de 15 dias para que a Prefeitura e a SEMOB se manifestem sobre o acolhimento da recomendação, alertando para a possibilidade de adoção de medidas legais caso a orientação não seja seguida.

A recomendação da DPU surge após constatações de que a Estação Mangueirão do BRT não opera durante eventos de grande porte, como as partidas de futebol entre os times paraenses Remo e Paysandu, com potencial de atrair até 49 mil torcedores ao estádio. A ausência de funcionamento do BRT nesses momentos causa transtornos para a população que depende do transporte público para se deslocar.

O documento, assinado pelo defensor regional de direitos humanos no Pará (DRDH-PA), Marcos Wagner Alves Teixeira, destaca que o direito ao transporte é garantido pela Constituição Federal como um direito social essencial à dignidade humana. A falta de operação das estações de BRT, em especial em horários de grande demanda, fere o direito de ir e vir dos cidadãos, contribuindo para o aumento das desigualdades sociais.