BALCÃO DE DIREITOS

Defensoria realiza emissão de documentos para PcD em Belém

Programa "Balcão de Direitos" realiza atendimentos voltados ao público PcD em Belém

Programa "Balcão de Direitos" realiza atendimentos voltados ao público PcD em Belém
Programa "Balcão de Direitos" realiza atendimentos voltados ao público PcD em Belém

A Defensoria Pública do Pará, por meio do programa “Balcão de Direitos”, realiza, nesta sexta-feira (20), uma ação de cidadania em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A programação acontece na sede da Defensoria localizada na Tv. Padre Prudêncio, nº 154, bairro Campina, das 8h às 14h.

A ação ofertará os serviços de emissão de RG e CPF, 2ª via de Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito, Carteira de Trabalho Digital, foto 3×4 e atendimento jurídico em parceria com o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas (Nddh) da Defensoria. O foco do atendimento são pessoas com deficiência (PcD).

O coordenador do programa “Balcão de Direitos”, defensor Marcus Vinicius Franco, destaca a relevância da data como uma oportunidade para se pensar questões relativas ao público PcD, como a acessibilidade.

“Esta ação do Balcão oferece nossos serviços para o público específico de PcD, com o objetivo de facilitar o acesso e também de chamar a atenção para a necessidade de políticas direcionadas à garantia dos direitos desta parcela da população, que ainda sofre com a falta de acessibilidade em serviços essenciais”, afirma o defensor.

Ele ressalta que, para o público com dificuldade de locomoção, o “Balcão” possui o projeto “Balcão mais próximo de você”, que leva os serviços regulares de emissão de documentos a residências, hospitais e asilos.

Dia Nacional de Luta PcD

No próximo sábado, 21, é comemorado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Instituída pela Lei nº 11.133/2005, a data conscientiza sobre a importância do desenvolvimento de políticas para a inclusão social do público PcD.

Segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), realizada em 2022, atualmente o Brasil possui 18,6 milhões de PcDs. Isso corresponde a 8,9% da população brasileira.

Serviço:
Ação de cidadania em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência
Local: Sede do programa “Balcão de Direitos” (Tv. Padre Prudêncio, nº 154 – Bairro da Campina)
Data: 20/09
Horário: 8h às 14h
Sugestão de entrevistado: defensor público Marcus Vinicius Franco (coordenador do programa “Balcão de Direitos”)