A Defensoria Pública do Pará, por meio do programa “Balcão de Direitos”, realiza, nesta sexta-feira (20), uma ação de cidadania em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A programação acontece na sede da Defensoria localizada na Tv. Padre Prudêncio, nº 154, bairro Campina, das 8h às 14h.
A ação ofertará os serviços de emissão de RG e CPF, 2ª via de Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito, Carteira de Trabalho Digital, foto 3×4 e atendimento jurídico em parceria com o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas (Nddh) da Defensoria. O foco do atendimento são pessoas com deficiência (PcD).
O coordenador do programa “Balcão de Direitos”, defensor Marcus Vinicius Franco, destaca a relevância da data como uma oportunidade para se pensar questões relativas ao público PcD, como a acessibilidade.
“Esta ação do Balcão oferece nossos serviços para o público específico de PcD, com o objetivo de facilitar o acesso e também de chamar a atenção para a necessidade de políticas direcionadas à garantia dos direitos desta parcela da população, que ainda sofre com a falta de acessibilidade em serviços essenciais”, afirma o defensor.
Ele ressalta que, para o público com dificuldade de locomoção, o “Balcão” possui o projeto “Balcão mais próximo de você”, que leva os serviços regulares de emissão de documentos a residências, hospitais e asilos.
Dia Nacional de Luta PcD
No próximo sábado, 21, é comemorado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Instituída pela Lei nº 11.133/2005, a data conscientiza sobre a importância do desenvolvimento de políticas para a inclusão social do público PcD.
Segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), realizada em 2022, atualmente o Brasil possui 18,6 milhões de PcDs. Isso corresponde a 8,9% da população brasileira.
Serviço:
Ação de cidadania em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência
Local: Sede do programa “Balcão de Direitos” (Tv. Padre Prudêncio, nº 154 – Bairro da Campina)
Data: 20/09
Horário: 8h às 14h
Sugestão de entrevistado: defensor público Marcus Vinicius Franco (coordenador do programa “Balcão de Direitos”)