Mais importante evento ambiental do mundo, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas reunirá no próximo ano, em Belém, chefes de estado e de governo, pesquisadores e ambientalistas em busca de soluções para o enfrentamento das mudanças climáticas. Mas, alcançada a 30ª edição da conferência, que temas deverão pautar as discussões?
A analista de políticas climáticas do Instituto Socioambiental (ISA), Juliana Maia, considera que entre os possíveis resultados que podem advir das negociações da COP30, espera-se que a conferência realizada em Belém, em 2025, “culmine em acordos mais ambiciosos e equânimes do ponto de vista climático e socioambiental, com a pactuação de metas mais robustas de redução de emissões de gases de efeito estufa, e conte com o protagonismo dos países amazônicos e da América Latina”.
Entre as pautas de discussão prioritárias, Juliana destaca os temas de adaptação e justiça climática, assim como transição energética justa, sobre as quais ela considera que são esperados encaminhamentos decisivos e eficazes.
Para além disso, ela avalia que também se espera que a conferência deixe uma herança para além do período de realização do evento. “Em paralelo, a expectativa é de que a COP 30 deixe um legado para a sociedade brasileira e para a Amazônia, a partir do qual a conservação das florestas e a redução de desigualdades, na perspectiva da justiça climática, se apresentem como aspectos centrais no enfrentamento à mudança do clima, bem como a necessidade de priorização e fomento à pauta socioambiental com todos os setores da população e poder público”.
Entre os pontos de destaque da 30ª edição da conferência está a revisão das chamadas Contribuições Nacionalmente Determinadas – Nationally Determined Contribution (NDCs), em inglês.
“As NDCs são planos de ação apresentados pelos países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima desde o Acordo de Paris, firmado em 2015, com o objetivo de reduzirem as suas emissões de gases de efeito estufa”, esclarece Juliana.
“O governo brasileiro comprometeu-se em sua NDC a reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 37% em 2025, com uma contribuição indicativa subsequente de redução de 43% em 2030, em relação aos níveis de emissões estimados para 2005. Na COP30, o Acordo de Paris completa 10 anos e haverá uma nova revisão das metas que compõem as NDCs para os anos seguintes”.
A analista de políticas climáticas do ISA considera que, ao fazer essa revisão das metas que compõem sua NDC, o Brasil precisa ponderar quem são os maiores afetados pelos efeitos das mudanças climáticas.
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“É importante frisar que a NDC brasileira deve levar em consideração a desproporcionalidade dos impactos socioambientais, tendo em vista que as populações mais vulneráveis são atingidas de maneira mais severa. Nesse sentido, as ações de adaptação e mitigação à mudança do clima devem ser pensadas de maneira integrada com as políticas de redução de desigualdades e justiça social, além de considerar os modelos de desenvolvimento regionais e os modos de vida de povos e comunidades tradicionais”.
Juliana avalia, ainda, que a escolha do Brasil como anfitrião da COP 30 evidencia uma grande expectativa também por parte das Nações Unidas sobre a América Latina. Até mesmo se considerado que as duas últimas edições da conferência foram realizadas em países que têm combustíveis fósseis como vetores centrais de suas economias.
“Espera-se que o governo brasileiro adote um posicionamento ambientalmente ambicioso e socialmente democrático, destacando a importância das florestas e seus povos para o alcance das metas de redução de emissões, além de um legado de maior conscientização popular e responsabilidade governamental para o enfrentamento da emergência climática”.
O próprio fato de uma COP ser realizada, pela primeira vez, em uma capital amazônica gera uma expectativa maior em relação a decisões que possam envolver a conservação do bioma e, ainda, a importância das populações originárias e seus modos de vida para isso. Discussões que deverão concentrar parte das atenções durante em 2025.
“A COP na Amazônia representa uma grande oportunidade de pautar não apenas a conservação de florestas, mas a importância das populações que nelas residem e contribuem significativamente para a manutenção do equilíbrio climático global a partir de seus modos de vida tradicionais”, reforça Juliana Maia, do Instituto Socioambiental (ISA). “Somado às metas de redução de emissões de gases de efeito estufa e sequestro de carbono, há a expectativa de que a COP possibilite maiores incentivos às áreas protegidas, que ocupam cerca de 50% do bioma, bem como a ampliação do apoio aos povos indígenas e comunidades tradicionais”.
- ENTENDA
- A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) marcará 10 anos da celebração do Acordo de Paris, firmado em 2015 durante a COP21, e a partir do qual os países signatários do acordo se comprometeram em limitar o aquecimento global a 1,5°C em comparação com os níveis pré-industriais até 2050.
- Desde então, periodicamente, os países signatários precisam apontar as metas a nível nacional com as quais estão comprometidos para diminuir suas emissões de gases de efeito estufa, devendo aumentar a ambição de suas metas em relação à anterior. Tais metas são chamadas de Contribuições Nacionalmente Determinadas, ou Nationally Determined Contribution (NDCs), em inglês.
- Um dos pontos de grande atenção da COP30 é que ela será o momento em que se fará uma nova revisão das metas que compõem as NDCs para os anos seguintes. A partir dessa revisão será possível analisar o quanto o mundo aumentou sua ambição e se ele está, efetivamente, caminhando para combater o aquecimento global.
