Belém - O Conselho Municipal de Transporte de Belém analisou na tarde de ontem (10), as propostas para o reajuste da tarifa dos ônibus em Belém. A planilha apresentada pela Segbel sugeriu o reajuste da passagem para o valor de R$ 5,60, enquanto a proposta do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (Setransbel) sugeriu o valor de R$ 5,85.
Após a apresentação e análise das propostas, em reunião do Conselho que durou mais de duas horas, o valor escolhido foi o de R$ 5,60. O Conselho decidiu da seguinte forma: 11 votos favoráveis ao valor da Segbel, dois para a proposta da Setransbel, um nulo e quatro abstenções. Os valores apresentados nas propostas levou em consideração uma série de itens técnicos, como reajuste do preço dos combustíveis e salário dos rodoviários.
Vale ressaltar que a Prefeitura de Belém convocou a reunião para tentar reverter o acordo assinado entre a Setransbel e o ex-prefeito Edmilson Rodrigues, após cobrança judicial de um acordo firmado pela antiga gestão municipal com o sindicato.
A proposta do Setransbel previa um reajuste de 46,25% (com a passagem subindo de valor para R$ 5,85) e a proposta da Segbel propôs o aumento de 40% (resultando no valor sugerido de R$ 5,60). A análise das propostas envolveu representantes de diferentes setores, incluindo membros do poder público, técnicos e integrantes da sociedade civil, que avaliaram as propostas a partir da apresentação de planilhas de custos e demandas. A proposta vai ser encaminhada para apreciação do prefeito Igor Normando, que poderá aprovar ou vetar o valor sugerido.
Reajuste da Tarifa de Ônibus em Belém
O titular da Segbel, Luciano Monteiro de Oliveira, explicou que a reunião do Conselho começou a se delinear a partir do pedido do Setransbel, que solicitou uma revisão de tarifa dos valores das passagens cobradas. Conforme ressaltou o secretário, a reunião serviu para o Conselho entender os valores propostos a partir do aprofundamento de cálculos levantados pelos dois órgãos, sendo então submetidos à votação do Conselho.
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“Agora, a decisão é encaminhada para o prefeito Igor Normando, que tem a última palavra. Essa votação do Conselho não vincula à decisão do prefeito, que é livre para usar como referência o que foi decidido aqui, mas podendo decidir como ele achar melhor e oportuno para uma decisão final”.
Ainda conforme Luciano Oliveira, o último ajuste tarifário foi realizado em março de 2023. Na época, o aumento foi de 40 centavos, fazendo o valor subir de R$ 3,60 para R$ 4,00, valor da passagem até a presente data. “Então, após a variação dos insumos que influenciam na definição do prefeito, o Setransbel solicitou essa revisão de tarifas e daí foram realizados todos os cálculos e apresentados agora na reunião do Conselho”.
Impacto e Reações ao Novo Valor
O representante do Setransbel, Paulo Gomes, afirmou que entende o posicionamento do conselho, que, segundo ele, tenta sempre minimizar o impacto do custo do serviço ao usuário. “Isso é legítimo, nós prezamos pela qualidade do serviço e por isso apresentamos uma planilha que atenda a necessidade do custo do serviço”, explicou.
Gomes ressaltou a importância para que o novo valor sempre leve em consideração critérios técnicos e que seja alinhado com a prestação do serviço, pois em torno de seis mil profissionais trabalham nas empresas que oferecem o serviço do transporte coletivo na capital paraense. “Então, a gente espera que este seja o momento de uma virada de chave onde possamos ter uma remuneração compatível com o custo técnico do serviço”.
A reunião do Conselho sobre a decisão do novo valor da passagem foi acompanhada de longe por dezenas de manifestantes contrários ao aumento, que protestaram em frente ao IT Center, onde fica a sede da Segbel. A Polícia Militar esteve no local para dar apoio.
