Belém se tornou palco de um dos debates mais urgentes da atualidade: a relação entre “Direitos Humanos, Justiça Climática e Autodeterminação dos Povos da Floresta”, tema da primeira edição do Congresso Internacional de Direitos Humanos da Amazônia (Cidhama), ontem no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas.
O evento, promovido pelo Governo do Pará, através da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), reuniu especialistas, representantes governamentais e lideranças sociais para discutir os desafios enfrentados pela Amazônia e por seus povos. Dentre os assuntos abordados, estão o reconhecimento de que “os seres humanos não são uma categoria monolítica”, ou seja, são complexos, diversos, e plurais. Além disso, o Programa Cidadania Marajó foi lembrado sobre o desafio de desenvolver ações para o enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Arquipélago de Marajó.
Na cerimônia de abertura, durante a noite, o secretário da Seirdh, Jarbas Vasconcelos, destacou a relevância do encontro como um marco no caminho para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 30, objetivando o Pará ao papel de protagonista.
“A partir de uma linguagem e de um debate multidisciplinar de antropólogos, sociólogos, cientistas políticos, juristas e, sobretudo, a voz da floresta, as associações, entidades, redes, fóruns interagindo e apresentando suas teses, suas reivindicações; é um primeiro momento que a gente testa a nossa capacidade como Estado de construir esse diálogo entre partes tão diversas e plurais”, afirmou.
A solenidade também homenageou figuras marcantes na luta pelos direitos humanos. O advogado Gabriel Sales Pimenta, assassinado em 1982 por defender trabalhadores rurais, foi lembrado como patrono do evento. O deputado estadual Carlos Bordalo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alepa, foi o paraninfo do Congresso.
O secretário nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, enfatizou o papel do Estado na proteção das populações vulneráveis, destacando, ainda, a importância de considerar as especificidades da Amazônia na formulação de políticas públicas. “Estamos falando não só de investimento em orçamento público para a elaboração dessas políticas, mas a efetiva, o manejo e a melhor forma de se aplicar à adequação, à elaboração e garantir segurança alimentar, condições de tecnologia, trabalho e renda”, continuou.
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Mônica Furtado Belém, defensora pública-geral do Estado, ressaltou a contribuição da Defensoria Pública para a defesa das populações da floresta e o combate à degradação ambiental.
“Falar sobre a proteção do meio ambiente, a proteção da população vulnerável, que diante do meio ambiente desequilibrado, desrespeitado pela ação humana e faz com que essas pessoas fiquem em situação de maior vulnerabilidade, e assim a gente possa somar nos debates, para que possamos delimitar como devemos atuar. Uma sociedade para ser justa, ela precisa que todas as pessoas sejam enxergadas dentro dessa comunidade”, disse.
PROGRAMAÇÃO
A programação do Cidhama continua nesta sexta-feira (17), a partir das 9h, com mesas redondas e grupos de trabalho. Entre as apresentações, está a mesa redonda 6: “Do DHESC ao DHESCA: a progressividade do ambiente da Corte ao Comitê Interamericano de Direitos Humanos e apresentação do Observatório dos Direitos Humanos do Pará”, quando a Seirdh apresentará o projeto do Observatório de Direitos Humanos do Pará (ObservaPa), que terá como objetivo monitorar indicadores sociais no Estado.
A conferência de encerramento será realizada pela professora doutora Zélia Amador de Deus, do Centro de Estudos e Defesa do Negro no Pará (Cedenpa), abordando o tema “Direitos Humanos e Justiça Climática”. Ao som do Grupo de Carimbó Selvagem, o evento concluirá os dois dias de intensas discussões que prometem deixar um legado significativo para a Amazônia e para o mundo.
