A Comissão de Relações Exteriores (CRE) confirmou nesta quarta-feira (10) o acordo entre o governo brasileiro e a Organização das Nações Unidas (ONU) que definiu Belém como sede da COP30.
O colegiado aprovou um projeto de decreto legislativo que ratifica o texto do acordo. O PDL 615/2025 recebeu parecer favorável do senador Rogério Carvalho (PT-SE) e segue agora ao Plenário em regime de urgência.
Assinado na Alemanha em 20 de junho de 2025, o acordo define compromissos do Brasil, como garantir imunidade de jurisdição, isenção de impostos, facilitação de entrada de pessoal e equipamentos, além de apoio logístico e de segurança durante a próxima edição da Conferência das Partes (COP), cúpula anual sobre mudança do clima.
Também prevê a cobertura de custos adicionais, estimados em US$ 7,1 milhões, para despesas das Nações Unidas com transporte, hospedagem e serviços técnicos.
COP30 em Belém
Para o relator, a promoção da conferência, que ocorre em novembro, é um marco para o Brasil e para a Amazônia.
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O presidente da comissão, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), também ressaltou a relevância da aprovação.
— Esse projeto é muito importante no que tange à questão da COP30, que vai chamar a atenção do mundo todo para o nosso país — pontuou.
De acordo com o texto aprovado, o evento deve reunir cerca de 50 mil participantes e terá impactos positivos duradouros para Belém e para o Brasil, como maior visibilidade internacional, investimentos, geração de empregos e requalificação urbana.
Fonte: Agência Senado
