Belém - Lojas de rua e shoppings centers de Belém estão autorizados a abrir durante os feriados prolongados de abril, desde que respeitem as normas estabelecidas na Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre o Sindicato dos Lojistas do Comércio de Belém (Sindilojas) e os representantes dos trabalhadores.
O funcionamento será permitido nos seguintes dias:
- Sexta-feira da Paixão (18/04)
- Domingo de Páscoa (20/04)
- Feriado de Tiradentes (21/04)
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A decisão de abrir ou não nestas datas será de responsabilidade de cada lojista, conforme avaliação própria de viabilidade e demanda.
Horários de funcionamento
- Lojas de rua: poderão funcionar das 8h às 18h nos dias 18 e 21 de abril.
- Shoppings centers: poderão operar em horário especial, das 11h às 21h, respeitando os acordos internos com os lojistas e os centros comerciais.
Direitos e condições de trabalho para os empregados
Os trabalhadores que forem convocados para atuar nestes feriados terão direito a:
- Pagamento de diária em dobro, conforme previsto na legislação trabalhista e na convenção coletiva.
- Vale-transporte para o deslocamento de casa até o local de trabalho e retorno.
- Auxílio-alimentação, desde que já recebam esse benefício regularmente. O pagamento extra do auxílio não será obrigatório para quem não possui esse direito no contrato habitual.
Não há exigência de concessão de folga compensatória adicional, além da folga semanal já prevista por lei. A jornada de trabalho a ser cumprida nesses dias poderá seguir o horário normalmente contratado entre empregador e empregado, sem necessidade de redução.
