A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedcon), realizou, na noite desta quinta-feira (22), mais uma ação de ordenamento e fiscalização de trabalhadores que atuam no comércio informal nas vias públicas de Icoaraci.
A operação contou com a participação de 15 agentes do Departamento de Comércio, Publicidade e Vias Públicas (DCPV) e faz parte de uma força-tarefa contínua iniciada em janeiro deste ano. Desde então, já foram realizadas 73 ações semelhantes, com uma média de quatro operações semanais.
Além de fiscalizar, a Sedcon promove o recadastramento dos permissionários, permitindo a regularização da atividade e a negociação de débitos com a Prefeitura. Até o momento, a medida já resultou na arrecadação de R$ 631 mil.
“Estamos garantindo que os trabalhadores em situação irregular possam atuar com tranquilidade e segurança jurídica”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico, André Cunha.
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A atuação da Sedcon também busca evitar a concentração excessiva de permissionários em determinadas áreas públicas, promovendo o reordenamento dos espaços e o equilíbrio entre as atividades comerciais. “Não pode haver aglomeração de trabalhadores oferecendo o mesmo serviço em uma única praça, por exemplo. Quem não puder permanecer naquele local será remanejado para outro ambiente, desde que esteja regularizado”, explicou o secretário.
Projeto “Belém em Ordem”
As ações integram o projeto Belém em Ordem, lançado em março pela gestão do prefeito Igor Normando. A iniciativa tem como objetivo assegurar o cumprimento do Código de Posturas do Município e promover a organização dos espaços públicos da capital paraense.
Após a conclusão do zoneamento feito pela Sedcon, a Prefeitura publicará um decreto definindo os limites de atuação por tipo de atividade e por espaço público. A meta, segundo André Cunha, é garantir que os trabalhadores informais possam atuar de forma legal e sustentável.
“Se em um espaço pequeno há dez pessoas vendendo o mesmo produto, elas estão apenas sobrevivendo. Nosso objetivo é que possam trabalhar com dignidade, gerar renda e crescer junto com a cidade”, concluiu.
