As inscrições para o Casamento Comunitário promovido pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) foram prorrogadas até esta terça-feira, 9 de setembro. A iniciativa é voltada para casais residentes em Belém que desejam oficializar a união civil de forma gratuita.
Para participar, é necessário preencher o formulário online disponível no site do TJPA e anexar a documentação exigida. A ação é organizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), presidido pela desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento.
A cerimônia será realizada no dia 24 de outubro, às 9h, no Auditório Maria Lúcia Gomes dos Santos, localizado no Anexo I da sede do TJPA, em Belém.
O projeto tem como foco casais em situação de vulnerabilidade socioeconômica, promovendo cidadania e acesso a direitos civis por meio da formalização legal do casamento. A iniciativa é reconhecida como um importante instrumento de inclusão social e respeito à dignidade humana.