Belém e Pará - Após o recesso do mês de julho a Câmara municipal retoma seus trabalhos na próxima segunda-feira (4), juntamente com os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o contrato com a empresa Ciclus Amazônia, responsável pela gestão do lixo na cidade. A CPI foi instaurada dia 24/06 após a aprovação do requerimento do vereador Michell Durans (PSB), que denunciou o descumprimento contratual e prejuízos à população. O contrato, no valor de R$ 32 milhões mensais, é alvo de suspeitas de superfaturamento e falta de fiscalização. A CPI terá um prazo inicial de 60 dias, prorrogáveis por mais 30, para investigar e apresentar um relatório final.
Após a instalação da comissão, Durans apresentou proposta de plano de trabalho da CPI. A proposta foi estruturada em 6 sub relatorias temáticas, para garantir uma apuração organizada e com aprofundamento técnico. A primeira relatoria é a de Contrato e Licitação (análise do edital, termo de referência e contrato; e as demais são de Execução dos Serviços (verificação da coleta, varrição, ecopontos, entre outros); Fiscalização e Regulação (atuação da ARBEL, SEZEL e órgãos de controle); Responsabilidade Ambiental (licenças, condicionantes e impacto no Aurá); Ações Sociais e Inclusão (obrigações da empresa com os catadores) e Aspectos Financeiros e Tarifários (pagamentos, recomposição de receitas e contrapartidas públicas)
“Para agosto estamos prevendo diligências, oitivas e análise documental. Em setembro, entrega dos relatórios das sub-relatorias e elaboração do relatório final. Em julho, os trabalhos ficaram suspensos por conta do recesso parlamentar, conforme o regimento. A segunda reunião depois da instalação da CPI está marcada para semana que vem na Câmara Municipal”, antecipa Michel Durans.
A CPI foi motivada por denúncias de descumprimento do contrato por parte da Ciclus Amazônia, incluindo falhas na coleta de lixo, acúmulo de resíduos em diversos pontos da cidade e notificações não atendidas.
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Flagrante de morador mostra descaso na coleta de lixo pela Ciclus
Enquanto isso moradores da capital reclamam sobre s serviços prestados pela Ciclus. Um morador do bairro de Canudos encaminhou vídeos para o site que mostram o descaso dos trabalhadores do consórcio no recolhimento dos resíduos nos contêineres espalhados pela cidade.
O cidadão, que reside no edifício Antonieta, localizado na rua Nina Ribeiro, no bairro de Canudos, filmou o momento em que um caminhão da Ciclus recolhia o lixo na porta da garagem de entrada do prédio. Era dia 23 deste mês, à noite, e chovia muito na capital.
As imagens mostram um dos trabalhadores retirando os sacos de lixo do contêiner e, ao invés de jogá-los diretamente na caçamba coletora a cerca de um metro de onde estava, os atira no chão. Muitos dos sacos estouram e o lixo acaba caindo na pista e na calçada. Outro trabalhador recolhe os sacos estourados e os coloca na caçamba, ficando muitos resíduos espalhados pelo chão, que não são recolhidos.
A situação muda quando os funcionários da Ciclus percebem que o morador filma toda a ação. Nesse momento passam a recolher os restos de lixo espalhados pelo chão, muito a contragosto. “Isso é um absurdo e acontece todos os dias não apenas aqui onde eu moro, mas em vários pontos da cidade. Eu já reclamei para a prefeitura e nada foi feito. Esses funcionários precisam fazer o trabalho deles direito porque essa empresa recebe muitos milhões da prefeitura, dinheiro que sai do nosso bolso”, critica o morador que enviou os vídeos.
Em nota, a Ciclus Amazônia lamentou o ocorrido e reafirma seu compromisso com a segurança na gestão de resíduos em Belém, afirmando que “o caso em questão é pontual e não condiz com os princípios que orientam a atuação da empresa”. A companhia garantiu que já iniciou a apuração dos fatos, com a identificação dos envolvidos, e adotará as medidas cabíveis, afirmando que “todos os colaboradores passam por treinamentos contínuos, com foco em boas práticas operacionais e conformidade legal”.
