No último dia 10, a deputada Duda Salabert, do Partido Democrático Trabalhista de Minas Gerais, apresentou um projeto de lei à Câmara dos Deputados que visa transferir, de forma simbólica e temporária, a capital do Brasil para a cidade de Belém. Esta medida coincide com a realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), agendada para ocorrer entre 11 e 21 de novembro de 2025.
Segundo as disposições do projeto de lei PL 358/25, durante o período da conferência, os três poderes da República – Executivo, Legislativo e Judiciário – poderão operar a partir de Belém. Os atos e despachos emitidos pelo presidente da República e pelos ministros de Estado durante os dias da conferência deverão ser formalmente datados como oriundos daquela localidade.
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A autora do projeto justifica que essa transferência temporária não apenas ressalta a relevância da Amazônia nas discussões ambientais globais, mas também facilita um diálogo mais próximo entre as autoridades brasileiras e as delegações internacionais presentes no evento. Além disso, essa iniciativa visa promover o desenvolvimento regional e reforçar a posição do Brasil como um ator central nas discussões sobre mudanças climáticas.
Duda Salabert enfatiza que “essa ação evidencia o comprometimento do governo e do Parlamento com as questões ambientais e a urgência de se encontrar soluções concretas para um problema que impacta todo o planeta, alinhando-se aos esforços globais em prol de um futuro sustentável”.
