Belém - A Prefeitura de Belém anunciou a prorrogação do prazo para adesão ao Programa Dívida Zero, que oferece descontos e parcelamento de juros e multas para contribuintes com débitos de impostos e taxas municipais. O prazo, que terminaria nesta segunda-feira (31), foi estendido até 30 de abril. A decisão foi formalizada por decreto e publicada no Diário Oficial desta terça-feira (1º de abril).
A extensão do prazo ocorreu devido à grande procura pelo programa, que beneficia proprietários de imóveis, prestadores de serviços, pessoas físicas e jurídicas com débitos até 31 de dezembro de 2024. Entre os tributos incluídos estão:
- IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)
- ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza)
- TLPL (Taxa de Licença para Localização e Funcionamento)
- TSU (Taxa de Urbanização)
- TRS (Taxa de Resíduos Sólidos)
Como aderir?
Os contribuintes podem regularizar suas dívidas de duas formas:
- Online: pelo site https://financas.belem.pa.gov.br/
- Presencialmente: em uma das cinco unidades da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN) localizadas em Belém, Icoaraci e Mosqueiro.
Desde o lançamento do programa, em 17 de março, já foram registradas 6,4 mil adesões, sendo que 1 mil contribuintes quitaram seus débitos à vista com 90% de desconto em juros e multas.
Condições de pagamento
O programa oferece as seguintes vantagens:
- Pagamento à vista: 90% de desconto
- Parcelamento:
- 2 a 12 parcelas: 80% de desconto
- 13 a 24 parcelas: 70% de redução
- 25 a 36 parcelas: 60% de desconto
- 37 a 48 parcelas: 50% de redução
- 49 a 60 parcelas: 40% de desconto
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Valor mínimo das parcelas:
- Pessoa física: R$ 50,00
- Pessoa jurídica: R$ 200,00
Além disso, o contribuinte pode escolher o vencimento das parcelas nos dias 5, 10, 15, 20, 25 ou 30 de cada mês.
Benefícios para a cidade
De acordo com o secretário municipal de Finanças, Emanuel Sousa, a iniciativa aumenta a arrecadação e permite que a gestão municipal invista em obras e serviços para melhorar a qualidade de vida da população.
Atendimento presencial
Para quem prefere resolver pessoalmente, a SEFIN oferece atendimento de segunda a sexta-feira nas seguintes unidades:
- Central Fiscal de Atendimento ao Contribuinte (CFAC) – Praça das Mercês, Campina
- Unidade de Icoaraci – Prédio da Subprefeitura, Cruzeiro
- Unidade de Mosqueiro – Travessa Pratiquara, Vila (em frente à Praça Matriz)
- BelFácil – Parque Shopping
- Estação Cidadania – Shopping Pátio Belém
Diretor de Redação
Clayton Matos é jornalista formado na Universidade Federal do Pará no curso de comunicação social com habilitação em jornalismo. Trabalha no DIÁRIO DO PARÁ desde 2000, iniciando como estagiário no caderno Bola, passando por outras editorias. Hoje é repórter, colunista de esportes, editor e diretor de redação.
