Entre os dias 1º e 5 de setembro de 2025, será realizada em Belém uma campanha de cadastramento dos estabelecimentos que comercializam açaí. A ação é coordenada pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (Nucon), do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), e conta com o apoio de órgãos estaduais e municipais. A Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), por meio da Coordenadoria de Boas Práticas de Açaí e da Gerência de Fruticultura, também integra a iniciativa.
O cadastramento será feito pelos agentes comunitários de saúde (ACS) de Belém e faz parte das estratégias do Comitê de Combate à Doença de Chagas, que inclui instituições como Sespa/Vigilância Sanitária Estadual, Adepará, Procon/Seju, entre outras.
Antes da campanha, os 1.625 agentes comunitários de saúde participarão de uma capacitação no dia 13 de agosto, na Arena Guilherme Paraense (Mangueirinho), a partir das 9h. O treinamento terá palestras de órgãos públicos com foco nas boas práticas de manipulação do açaí.
Segundo Geraldo Tavares, gerente de Fruticultura da Sedap e coordenador do Pró-Açaí, o objetivo do cadastramento é levantar dados sobre os batedores artesanais de açaí em Belém. Com isso, será possível desenvolver um mapa dos pontos de venda, permitindo melhor planejamento de ações públicas e promoção da qualidade e segurança do produto.
A iniciativa está prevista no Programa Estadual de Qualidade do Açaí (PEQA), instituído pelo Decreto Estadual nº 250/2011 e coordenado pela Sedap, com participação de 14 instituições.
A promotora Érica Almeida de Sousa, coordenadora do Nucon/MPPA, enfatizou que a campanha terá caráter educativo e de apoio aos batedores de açaí, sem ações de fiscalização. O intuito é identificar os pontos de venda para, futuramente, oferecer capacitações, doações de equipamentos e orientação técnica sobre estrutura, higiene e armazenamento dos frutos.
A Prefeitura de Belém também participa ativamente da mobilização. Em reunião com o MPPA, o prefeito Igor Normando reforçou o apoio à campanha e ao fortalecimento da vigilância sanitária para garantir um açaí seguro à população.
Desde fevereiro de 2024, o Ministério Público coordena um Grupo de Trabalho Alimentar, que reúne instituições como Sedap, Sespa, Adepará, UFPA, Embrapa, entre outras, com foco na prevenção da Doença de Chagas por meio da melhoria das práticas na manipulação do açaí. O cadastramento é uma das ações práticas desse esforço conjunto.